Será realizada no dia 29 deste mês (quinta-feira), às 13h 30, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma audiência pública para discutir a carga tributária incidente sobre as cooperativas populares e outros empreendimentos solidários. O evento terá a participação do professor Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária, que é um dos pesquisadores mais reconhecidos nessa área.
A iniciativa é da deputada Neusa Cadore, presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA e relatora da lei estadual 12.368/2011, que instituiu a Política Estadual de Economia Solidária. A realização da atividade conta com a parceria da Cooperativa Múltipla Fontes de Engomadeira (Coofe), da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade do Estado da Bahia (ITCP/COAPPES/UNEB), do Fórum Baiano de Economia Solidária, Rede de Alimentação da Economia Solidária, dos Centros Públicos de Economia Solidária da Bahia (CESOL’s) e a Superintendência de Economia Solidária da Bahia (SESOL).
As cooperativas são organizações compostas por pessoas que tem objetivos comuns e se caracterizam pela gestão democrática. Esses empreendimentos solidários têm um papel significativo na geração de trabalho e renda, no combate à pobreza e na redução das desigualdades sociais. Além disso, configuram-se como um modelo de organização que contribui com o desenvolvimento socioeconômico, tanto dos cooperados quanto das localidades em que eles vivem.
Para Neusa, a incidência das tributações pagas pelas cooperativas, que em muitas situações ainda é similar às empresas privadas, é um dos principais problemas enfrentados pelas organizações populares. “A maioria dessas organizações é de pequeno porte e ficam fragilizadas com aplicação dos diversos impostos, por isso é preciso debater uma alternativa que respeite a realidade desses grupos e estimule ainda mais o desenvolvimento”, completou a deputada.
O Estado baiano concentra o maior número de organizações do segmento da Região Nordeste e ocupa o 7º lugar do país, com cerca de mil cooperativas, segundo dados do “Estudo sobre o perfil das cooperativas baianas”, produzido pelo Observatório do Trabalho da Bahia. No Estado e no Nordeste, predomina nas cooperativas o emprego feminino.
Inscrições pelo e-mail: [email protected]
