Com a presença de centenas de lideranças e a participação de quase que a totalidade dos 70 delegados eleitos nas plenárias das comunidades, a Prefeitura Municipal de Valente encerrou o processo de escuta social que durou cerca de 30 dias. Durante toda à tarde de sexta-feira (09), os delegados discutiram e votaram nas propostas diretivas para o PPA Participativo (PPA-P) gestão 2014-2017.
No total, foram nove plenárias que levantaram mais de 500 propostas. “Essas propostas tiveram que ser condensadas. Primeiro porque muitas se repetiam. Por exemplo, todas as comunidades pediram que o Hospital de Valente seja estruturado, urgentemente, para realização de partos”, relatou uma das coordenadoras do PPA-P, a vereadora Leninha.
Algumas propostas tiveram que ser retiradas porque feriam algum princípio constitucional, eram questões meramente de caráter administrativas ou de competência de outra hierarquia da administração pública. Por exemplo, foram sugeridas em quase todos os núcleos das comunidades que a prefeitura deveria ampliar a potência do canal comunitário de rádio no município. “Outras propostas foram aprovadas, mas a ampliação do sinal não pôde ser incluída porque depende de uma Legislação Nacional. De acordo com o Artigo 21 da Constituição Federal, a radiodifusão é de competência da União”, informou o Diretor de Comunicação, Cleber Silva.
“Eu pude comprovar a participação ativa da comunidade nesse processo histórico em Valente, que mesmo cansada de sugerir e não ser atendida no passado, não deixou de acompanhar e levantar as necessidades da comunidade na escuta social. Cada comunidade teve a liberdade inclusive de mudar a redação das propostas. Nunca se viu isso antes em Valente”, destaca alegre o prefeito Ismael Ferreira (PT). O prefeito declarou que só aumentou a responsabilidade e que vai trabalhar para que todas as propostas sejam executadas, mas alerta: “se não conseguirmos implantar, estaremos aqui para informar e discutir outras saídas com a comunidade. Esse retorno também fará parte do processo, que não finaliza com essa plenária”, diz Ismael Ferreira.
O relator das propostas durante o processo de escuta, professor Manoel Messias Conceição, lembra que é preciso a que Comissão e os delegados elaborem metodologia para facilitar dois processos importantes, depois da aprovação do PPA-P: monitoramento e avaliação dos resultados. “Essas ferramentas darão o empoderamento necessário para as comunidades”, alerta.
Nos próximos dias, as secretarias e diretorias vão poder analisar as propostas e acrescentar o que foi esquecido e/ou seja necessário para o andamento da máquina e o desenvolvimento de Valente. A proposta final será entregue para votação na Câmara de Vereadores no dia 30 de agosto. De acordo com o Art. 35 das Disposições Transitórias da Constituição Federal, a Casa Legislativa terá até 31 de dezembro para votar e devolver para sanção do prefeito.
Todo o processo foi publicado nas ferramentas comunicacionais da prefeitura, seja na Fan Page ou no site prefeituravalente.com.br.
Da Diretoria de Comunicação
