Os cerca de 1,2 milhão de brasileiros que mantém negócios com a TelexFREEe a BBom, ambas acusadas pelo Ministério Público de praticar o crime de pirâmide financeira, têm mais um motivo para se preocupar: o bloqueio dos bens das empresas pode demorar ainda um ano.
A previsão é da procuradora da República de Goiás, Mariane Mello, e foi dada ao site de Veja. “Sendo bem positiva, ela (a decisão) deve sair nesse prazo de um ano. Pode ser até mais”, disse Mariane, que atua na força-tarefa criada pelo Ministério Público para dar conta dos crimes de pirâmide em todo país. Ela atua diretamente no processo da BBom. No moimento, mais de 30 empresas são investigadas.
Desde junho e julho, TelexFREE e BBom estão, respectivamente, proibidas de comercializar produtos, agregar vendedores à rede e – o que tem causado inúmeros protestos pelo país – pagar aos associados.
A previsão da procuradora significaria que os bens poderão permanecer bloqueados até meados de 2014, a não ser que as companhias consigam reverter as medidas judiciais, que têm hoje caráter preventivo. O judiciário ainda não decidiu, mesmo em primeira instância, se as duas de fato se mantém por um esquema financeiro insustentável.
Considerado crime contra a economia popular (Lei 1.521/51), a pirâmide se caracteriza como a manutenção de um negócio pela adesão constante de novos filiados, por meio de taxas – que remuneram a pessoa que indicou, além da empresa – e não pela venda de produtos, tidos apenas para dar ar de legalidade ao negócio.
Ela, assim como a TelexFREE e a BBom, alega praticar marketing multinível, esquema legal em que trazer novos filiados representa uma pequena ou ínfima proporção dos ganhos dos vendedores e da empresa, efetivamente mantida pela venda de produtos ou serviços. Em entrevista à EXAME.com, a promotora que cuida diretamente do caso da TelexFREE no Acre, onde corre o processo, não quis fazer previsões.
“Não será resolvido em pouco tempo, mas isso depende também do judiciário e da parte contrária”, reconheceu Nicole Arnoldi, do MP-AC.
Ela nega, porém, que o caso esteja sendo resolvido lentamente, para desespero dos vendedores. “Está sendo julgado de forma bem rápida. Em um mês, foram 10 recursos analisados (pelo TJ-AC). As pessoas até pedem a devolução imediata (do dinheiro investido), mas temos que respeitar o devido processo legal”, afirmou a promotora.
Com informações da Exame*
