O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) ajuizou uma ação de improbidade contra o funcionário da Caixa Econômica Federal José Luiz Bandeira de Melo, por ter se apropriado de cartão do Bolsa Família de outra pessoa, e ter sacado R$ 1,3 mil, entre novembro de 2009 e agosto de 2010.
O funcionário ainda foi denunciado por peculato, por se beneficiar do cargo para cometer o crime. José Luiz trabalhava na agência da Caixa em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. Ele recepcionava os beneficiários, checava os documentos, entregava os cartões do Bolsa Família e cadastrava senhas.
O funcionário se apropriou de um dos cartões para sacar o benefício. O crime foi descoberto quando a beneficiária foi em busca do cartão e foi informada que não estava no local.
Na mesma hora, tomou conhecimento dos saques realizados. José Luiz confessou ter praticado o crime durante um processo disciplinar instaurado pela Caixa.
O procurador da República Pablo Barreto Coutinho requer a condenação do funcionário por improbidade administrativa, com perda do cargo público, suspensão de direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o poder público e pagamento de duas multas, sendo uma de três vezes o valor do acréscimo a seu patrimônio e outra de dez vezes o valor de sua remuneração à época. Já pelo crime de peculato, o funcionário pode ser condenado a pena de reclusão, de dois a 12 anos e pagamento de multa.
O MPF ainda requer condenação por crime continuado e a diminuição de pena por arrependimento posterior.
Com informações do Bahia Notícias*
