As prefeituras vão receber nesta quarta-feira, 30, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de outubro. O valor a ser creditado será de R$ 1.366.364.966,69. O montante considera a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O repasse é 21,93% maior do que a projeção divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, em valores brutos, sem a porcentagem destinada à Educação, o repasse é de R$ 1.707.956.208,36.
Com esse resultado, o mês de outubro fechou com o montante de R$ 4.662.221.728,78. O valor representa, em termos reais, 3,1% a mais do que o distribuído em outubro de 2012. Com o aumento em relação a outubro do ano passado, no acumulado do ano, o FPM apresenta aumento real de 1,5% em relação ao ano passado. De janeiro até agora, o Fundo soma R$ 57,2 bilhões.
A projeção do Tesouro Nacional de novembro em relação ao mês de outubro é de um crescimento de 34%. Para o mês de dezembro, espera-se um aumento de 12% em relação ao mês de novembro.
Veja o levantamento com o valor do repasse por Estado aqui.
Com informações do CNM*
