Na próxima sexta-feira, 25, as prefeituras baianas estarão de portas fechadas. A paralisação foi uma decisão tomada em reunião com a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) e presidentes de consórcios intermunicipais promovida pela UPB, no dia 09 de outubro, com a autorização da maioria dos prefeitos. Na reunião ficou constatado que os prefeitos baianos vão fechar as portas das prefeituras para mostrar a população a situação de crise dos municípios.
Sem dinheiro em caixa o administrador não consegue garantir que a educação, a saúde ou o saneamento básico, por exemplo, funcionem de forma satisfatória. “Esta crise se arrasta a pelo menos dois anos e envolve, principalmente, a questão do Pacto Federativo. Temos um Governo Federal que concentra toda a receita, 60% dos impostos ficam na União e somente 15% vai para os municípios”, explica a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.
As administrações municipais vêm sofrendo com os impactos negativos da economia nos últimos anos. Essa situação tem se mostrado agravada na região nordeste, vez que a maioria dos municípios nordestinos possui o FPM como sua principal fonte de receita, afora a atual prática da União de municipalizar os deveres sociais sem o devido aporte financeiro para sua efetivação.
Com o aumento do salário mínimo, do piso salarial dos professores e a queda nas receitas municipais as prefeituras não têm como pagar a folha de pagamento. Os recursos diminuem e as despesas crescem. Baixou a receita e aumentou as obrigações dos municípios com saúde, educação, assistência social e infra estrutura. O Governo Federal cria programas, mas quem mantém são as prefeituras. A municipalista Maria Quitéria cobra divisão de responsabilidades tanto do governo federal quanto estadual.
Com 17 mil habitantes, Ibipeba é uma das cidades baianas que sofrem com a redução do FPM. De acordo com o prefeito, Israel Lelis, o dinheiro recebido do Fundo é utilizado, pela prefeitura, para arcar com despesas diversas do município. “É usado para tudo. A gente vai mesclando e pagando o que for necessário”, explicou. “Estamos passando por muitas dificuldades. Quem está dando suporte econômico para o país, na realidade, não é o governo federal e sim os municípios”. Para ele, a redução no repasse liga o sinal de alerta na cidade e obriga os prefeitos a se apertarem com as contas mensais. “Vai cada vez apertando mais e minimiza o nosso poder aquisitivo”, destacou.
Riachão do Jacuípe e Retirolândia na Região do Sisal já se posicionaram a favor da manifestação. Dentro da pauta municipalista os prefeitos definiram pelo aumento de 2% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios); a PEC do orçamento impositivo que obriga a União a liberar as emendas parlamentares do OGU; e retirar do cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal e as despesas e receitas do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Em assembleias, vários gestores presentes já revelaram que usam os recursos do Fundeb para complementar a folha de pagamento do Magistério, caso contrário, não daria para fechar o pagamento do mês.
O prefeito de Retirolândia André Martins em contato com a redação do CN disse que está inviável honrar os compromissos básicos, pois os recursos não são suficientes sequer para cumprir a folha de pagamento.
Da redação* informações UPB
