O cerco ao crime de sonegação fiscal já traz reflexos positivos para a arrecadação tributária do Estado. Após intensificar a atuação na área e realizar quatro operações especiais entre setembro e dezembro – Bala na Agulha, Minotauro, Grãos do Oeste II e Citrus –, o governo fechou 2013 com a recuperação de R$ 35,4 milhões para os cofres públicos estaduais.
As operações são parte do trabalho integrado da força-tarefa envolvendo as secretarias da Fazenda (Sefaz), da Segurança Pública (SSP), Ministério Público Estadual (MPE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) para impulsionar a recuperação de ativos do Estado, provenientes de ilícitos fiscais, penais ou administrativos.
Prova de que o trabalho só vai se intensificar este ano é a mobilização, já em 22 de janeiro, das equipes envolvidas para mais uma ofensiva, desta vez em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, onde aconteceu a operação Doce Verão, que culminou com a prisão de dois empresários do ramo de comércio atacadista de alimentos acusados de sonegarem o ICMS.
Contando com a operação Etanol, realizada em junho, as seis últimas ofensivas executadas pela força-tarefa cumpriram 18 mandados de prisão e mais de 30 de busca e apreensão.
Além da área de inteligência fiscal da Secretaria da Fazenda, a força-tarefa reúne, via Ministério Público, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf) e as promotorias regionais de combate à sonegação fiscal. E, por meio da Secretaria da Segurança Pública, a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Polícia Civil.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, explica que a Sefaz tem intensificado no dia a dia o trabalho de fiscalização que resultou, por exemplo, no crescimento de 16,23% na arrecadação de ICMS do Estado em 2013. “A atuação em parceria com outras instituições é importante, quando se trata de combater os casos de crimes de sonegação, o que exige somar esforços nos âmbitos fiscal, policial e jurídico”.
A força-tarefa, de acordo com o secretário, é um dos braços de atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), instituído em 2012, através de decreto do governador Jaques Wagner e formado por representantes dos órgãos envolvidos no grupo. “Essa conjunção de esforços é muito importante. Com a sonegação, o Estado deixa de arrecadar e consequentemente de investir em áreas prioritárias, como saúde e educação. Além disso, quem sonega está praticando concorrência desleal”.
O secretário ressalta ainda que o Cira atua em outras frentes, como a articulação com o Tribunal de Justiça, para ampliar os resultados de recuperação de créditos.
