As discussões para alinhamento dos planos nacional, estadual e municipais de Educação tiveram mais um avanço para a Bahia, com a reunião nesta quarta-feira (26) entre o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, e o secretário de Articulação com Sistemas de Ensino (Sase), do Ministério da Educação (MEC), Binho Marques. Também participou do encontro na sede da secretaria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/BA), Gelcivânia Mota Silva.
“Estamos caminhando para a construção de um Sistema Nacional de Educação, e isso só é possível quando se trabalha em conjunto federativamente. O alinhamento reforça o trabalho que já realizamos na Secretaria da Educação do Estado, por meio de ações como o Programa de Apoio aos Municípios (Proam) e o Pacto com Municípios pela Alfabetização, que retiram os municípios do isolamento e fortalecem a educação”, disse Barreto. Segundo ele, a Bahia já está com mais de 90 municípios em processo de elaboração dos planos municipais.
O gestor da Sase também falou sobre a importância do alinhamento. “A Bahia já tem um trabalho vivo neste setor, com a assistência aos municípios na elaboração de seus planos. O alinhamento é importante para fazer com que as 20 metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) estejam refletidas nos planos estadual e municipais”.
Mobilização
Para a diretora da Undime, três aspectos resumem o debate desta quarta-feira que terá impacto nacionalmente, no estado e nos municípios. “Discutimos os propósitos, as finalidades e a metodologia de apoio na elaboração dos planos municipais. A partir da cooperação entre Undime e Secretaria da Educação do Estado, a Bahia ganhará mobilização ampliada no apoio aos municípios que estão com dificuldade e precisam de assessoramento”. Na Bahia, será formado um grupo com 21 pessoas para atuar nesse processo de mobilização.
Determinado pela Constituição Federal, o PNE é uma lei ordinária com vigência de dez anos a partir da promulgação. Em seu corpo, estabelece diretrizes, metas e estratégias de concretização de políticas no âmbito da educação. As metas propostas seguem o modelo sistêmico da educação, contemplando todos os níveis, modalidades e etapas educacionais, além de estratégias específicas para redução da desigualdade e inclusão de minorias.
A partir da promulgação do PNE, todos os planos estaduais e municipais de educação devem ser criados ou adaptados em consonância com as diretrizes e metas estabelecidas pelo plano nacional.
