O Hospital Municipal de Conceição do Coité nome recebido no ato de reinauguração na gestão do prefeito Francisco Assis (PT) e o vice e secretário de Saúde Alex Lopes (PMDB),que até dezembro de 2012 era chamado Hospital Almir Passos,tem sido a maior disputa judicial do município.A Unidade de saúde que por cerca de três décadas, mesmo tendo sido construída com recursos da prefeitura era gerido pela Santa Casa de misericórdia, mas a direção sempre foi indicada pela família Rios.
Desde quando foi fechado a primeira vez e depois de nove meses reaberto, sendo fechado novamente poucos dias depois da derrota de Renato Souza nas eleições de 2012, o hospital é assunto em praticamente todos os eventos políticos, principalmente para Assis e Alex que têm com pauta em seus discursos, eles vendo com algo extraordinário colocar a unidade para funcionar totalmente dedicado a mulher de modo especial a gestante que tem acompanhamento desde as primeiras semanas de gestação até o parto,além de alguns procedimentos cirúrgicos, por outro lado a oposição critica, dizendo que Coité possuía dois hospitais e as vezes não atendiam a demanda da saúde do município,foi reinaugurado e chamado de Casa de Parto, justificando que a reforma feita e que não puderam manter funcionando por falta de verba, foi atendendo todos os padrões exigidos pela secretaria de saúde e ganhou ampliação para atender da mesma forma para que foi criado, ou seja todo atendimento que fosse exigido.
Depois de conseguir na Justiça já se passaram seis meses e a unidade vem atendendo plenamente as mães coiteenses, porém recentemente o vice prefeito Alex Lopes circulou um informação que o grupo do deputado Tom Araújo teria ingressado na Justiça em outra instância para requer de volta o hospital, o deputado foi pra mídia e negou que tivesse feito isso.
Diante das últimas notícias sobre a existência de novas ações judiciais envolvendo o hospital municipal de Conceição do Coité, o Calila Notícias esteve no Fórum Durval da Silva Pinto conversando com o Juiz da Comarca, Dr. Gerivaldo Neiva, com objetivo de esclarecer a situação.
Segundo o Juiz, a Santa Casa de Misericórdia de Conceição do Coité, de fato, apresentou recurso contra a decisão da justiça local que devolveu o hospital ao município e este recurso ainda será encaminhado ao Tribunal de Justiça da Bahia para ser apreciado, o que deverá acontecer nos próximos dias.
Sobre a possibilidade de mudança da sentença, o Juiz observou que em tese existe a possibilidade da sentença ser reformada pelo Tribunal da mesma forma que pode ser mantida, o que é mais provável diante das provas produzidas nos autos. O detalhe a ser observado, segundo o juiz, é que o contrato de cessão estabelecia que a Santa Casa deveria manter o hospital em funcionamento, sob pena de extinção da cessão e este fato restou devidamente comprovado, ou seja, é fato público e notório que a Santa Casa não cumpriu com a obrigação de manter o hospital em funcionamento.
Finalmente, informou o magistrado que além do recurso apresentado pela Santa Casa ao Tribunal de Justiça da Bahia, dependendo do julgamento neste Tribunal, outros recursos ainda podem ser apresentados pela Santa Casa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o processo pode se arrastar por longos anos.
A única possibilidade de encerrar definitivamente o caso, arrematou o juiz, seria com a desistência do recurso por parte da Santa Casa. “Assim, se a Santa Casa mantiver o recurso, é um processo que pode durar muitos anos e com desfecho impossível de ser previsto, pois pode ser que a sentença do Juiz de Coité seja mantida pelos tribunais e o hospital permanecer com o município e também pode ser que a sentença seja reformada e o hospital retornar para a Santa Casa. De outro lado, se a Santa Casa desistir do recurso, o processo será arquivado e o hospital passará, definitivamente, para o controle do município”, concluiu o juiz.
Vale lembrar para uns,e informar a outros que em 1993 na ocasião que o saudoso Diovando Carneiro Cunha tomou posse depois de ter vencido Hamilton Rios em 1992, ocorreu polêmica semelhante, pois a equipe de governo a época queria a todo custo gerir o hospital e a disputa foi muito mais acirrada, a prefeitura na ocasião ocupou o pátio com máquinas pesadas.
Redação e fotos: Raimundo Mascarenhas
