Muitas vezes na vida nos encontramos em circunstâncias nas quais, por pragmatismo, é conveniente uma atitude de discrição. Entretanto, em certos casos entram em jogo alguns valores pessoais que nos impõem mandar as favas todas as conveniências e arriscar toda sorte de conseqüências. Pessoalmente encontro-me nesta segunda situação.
A circunstância de uma vida pública e de acalentar projetos para além da Vice-Prefeitura de Conceição do Coité não me autoriza a omitir meu ponto de vista sobre o que reputo como um grave precedente do Ministério da Saúde. Ao contrário, justamente por estar na vida pública considero meu dever sempre a transparência de posicionamentos, ainda que ao custo elevado de desgastes junto a militantes de certas causas.
Recentemente, o Ministério da Saúde autorizou o custeio pelo SUS de procedimentos para a interrupção de gravidez. Traduzindo em bom português, doravante o SUS vai bancar o aborto, sem que tal prática tenha sido descriminalizada no País. A medida em questão é absurda na sua forma e no seu conteúdo.
O aborto é um tema que envolve diversos aspectos, tanto científicos, quanto morais. Dada a sua repercussão, a decisão quanto a permanecer proibido ou vir a ser legalizado sequer pode ficar nas mãos do Congresso Nacional, sendo recomendável um plebiscito nacional. Entretanto, o Ministério da Saúde optou por legalizá-lo via Portaria, agredindo a soberania de um povo de formação majoritariamente religiosa, que, por isto mesmo, repudia tal prática.
Quanto ao seu conteúdo, desnecessários maiores comentários, eis que o aborto é um atentado contra a vida. Muitos dirão que esta só começa com o nascimento, ao que direi tratar-se de concepção eminentemente legalista. Ao meu sentir (e da maioria da população brasileira), o que começa com o nascimento é a personalidade jurídica, pois a vida (arte sublime de Deus), esta se manifesta já no instante da concepção.
Outros dirão que o Estado Brasileiro é laico e por este motivo não pode ter suas leis influenciadas por postulados religiosos ou morais. Então a estes eu responderei que deve haver uma associação entre o que as leis permitem e o que a moral prescreve a fim de que a justiça e a legalidade não sejam estranhas uma a outra. Seguindo essa trilha, quando uma lei não reflete o senso moral de sua sociedade, ela não é legítima.
A verdadeira modernidade é aquela que não pactua com a cultura da morte, mas sim com os valores da vida. Logo, se pretendemos avançar em nossos padrões civilizatórios, temos que travar um ferrenho combate a todas as formas de violência. E neste ponto, nada melhor que este ensinamento de Gandhi: “A não-violência absoluta é a ausência absoluta de danos provocados a todo o ser vivo. A não-violência, na sua forma activa, é uma boa disposição para tudo o que vive. É o amor na sua perfeição”.
ALEX LOPES
VICE-PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
