Depois de uma reunião realizada no meio da tarde desta quarta-feira,07, no Gabinete do Prefeito de Conceição do Coité Francisco de Assis (PT) entre o gestor, o vereador e líder do Governo na Câmara Municipal Danilo Ramos e a Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Coité – SPMCC, e membros de outras representações, foi celebrado um acordo para atendimento da pauta de reivindicações dos professores e suspensão das paralisações da categoria. O encontro foi encaminhamento da Assembleia do Sindicato realizada pela manhã. No dia anterior, o prefeito havia entregue a proposta de acordo à categoria que foi levada à assembleia.
Na oportunidade o prefeito apresentou proposta constante no oficio de número 67/2014, com as seguintes proposições: alteração da carga horária em cumprimento com a lei do piso e redução para 45 min /hora aula na zona rural, propôs construir um grupo de trabalho com a participação do sindicato da categoria, que deverá apresentar proposta específica com o impacto financeiro e operacional causados pela eventual aplicação dessa medida; em relação ao reconhecimento e pagamento dos títulos e mudanças de nível, o prefeito propôs o pagamento no mês de maio da progressão vertical e a partir de junho de 2014 da progressão horizontal, além da criação de forma imediata de uma comissão com participação dos professores e do governo para avaliar o impacto financeiro e apresentar proposta para pagamento do retroativo.
O prefeito que também propôs a criação de Comissão de Negociação, paritária, composta por oito pessoas, com representantes do governo e dos servidores, devendo a comissão elaborar estudo acerca do valor retroativo devido, à categoria, e os demais itens pendentes, com base nas leis vigentes que regem a matéria.
Foi decidido também por unanimidade, que será criada a Comissão de Negociação, composta com quatro membros representantes do sindicato e outros quatro representantes do poder público devidamente publicado em portaria. O Sindicato e o Governo designará em 24 horas quais serão os membros que comporão a comissão.A CN por meio de eleição interna escolherá presidente, relator e secretário.
Com acordo firmado, o calendário anterior de paralisações fica suspenso sendo definido que, em caso de descumprimento, do acordo por parte do Governo será retomado.
Redação CN * informações citadas na ata de reunião
