Com reserva de recursos que chega a R$ 460 milhões para disputa pública em compras governamentais, o Governo da Bahia vai fomentar a geração de negócios entre a administração estadual e o empresariado do interior estado. Para isso, realiza desta quarta-feira (22) até meados de novembro, um roteiro de capacitação para micro e pequenos empresários e micro empreendedores individuais de 18 municípios baianos.
Os cursos são fruto de um convênio entre a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) e o Sebrae e objetiva levar informações técnicas e orientações sobre licitações e como ser um fornecedor de produtos e serviços para os órgãos públicos estaduais.
Atualmente, quase cinco mil empresas possuem cadastro de fornecedor junto ao Estado da Bahia, sendo que cerca de três mil são Micro Empresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Micro Empreendedor Individual (MEI), o que corresponde a quase 60% dos fornecedores.
Um cronograma pré-estabelecido prevê a realização de eventos nos municípios de Xique-Xique, Serrinha, Valença, Cruz das Almas, Bom Jesus da Lapa, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Euclides da Cunha, Itaberaba, Vitória da Conquista, Itapetinga, Paulo Afonso, Guanambi, Brumado, Jequié, Ipiaú, Alagoinhas e Camaçari (conferir cronograma abaixo).
No primeiro semestre, o programa de capacitação do Estado realizou 12 encontros desta natureza. Além dos encontros municipais, três encontros regionais foram realizados em Feira de Santana, Juazeiro e Ilhéus, nos meses de abril, maio e junho, respectivamente.
Estimular participação
As palestras, oficinas e seminários que serão ministrados pela Sebrae durante dois dias em cada município até novembro devem estimular tanto a ampliação da participação das MPE’s nas compras públicas quanto o aumento do número de MPE’s cadastradas como fornecedores do Estado.
“A participação nas licitações é aberta a todas as MPE’s. Apenas as vencedoras, para serem contratadas, são obrigadas a se cadastrar”, explica a coordenadora da Central de Licitação (CCL), Cristina Cardoso.
Segundo dados do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas), nos últimos três anos o crescimento no investimento do Estado em contratos com MPE’s foi da ordem de 129,3%. “Em 2010, o Governo contratou R$184,5 milhões diretamente das MPE’s. Já em R$ 2013, este valor chegou a R$ 422,9 milhões”, informou o coordenador de cadastro de fornecedores da Saeb, Marcos Lopes.
Além das capacitações para ampliação da participação das MPE’s nas licitações, o incremento deve-se também à publicação da Lei Estadual n° 11.619/09, que desde 2009 estabelece tratamento diferenciado a este tipo de empresa nas compras públicas estaduais, destinando 25% das compras públicas às empresas do segmento. O resultado é a promoção indireta do desenvolvimento econômico, especialmente no interior baiano.
Cronograma de eventos
Xique-Xique – 22 e 23/07
Serrinha – 04 e 05/08
Valença – 18 e 19/08
Cruz das Almas – 20 e 21/08
Bom Jesus da Lapa – 25 e 26/08
Teixeira de Freitas – 01 e 02/09
Eunápolis – 03 e 04/09
Euclides da Cunha – 08 e 09/09
Itaberaba – 10 e 11/09
Vitória da Conquista – 15 e 16/09
Itapetinga – 17 e 18/09
Paulo Afonso – 22 e 23/09
Guanambi – 07 e 08/10
Brumado – 09 e 10/10
Jequié – 13 e 14/10
Ipiaú – 15 e 16/10
Alagoinhas – 03 e 04/11
Camaçari – 17 e 18/11
