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Home Bahia

Presidente do TCM entrega ao TRE lista de gestores com contas rejeitadas

Por Redação CN
8 de julho de 2014
181
VIRAM
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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na segunda-feira (07/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, a relação com todos os gestores municipais que tiveram as contas rejeitadas entre os exercícios de 2005 a 2012.

Com base na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 11, parágrafo 5º), cabe ao TCM apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente.

A impugnação do registro de candidatura ocorre com base na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) e estes gestores ficam impedidos de se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Veja a lista dos prefeitos (as) e ex-prefeitos (as) do Território do Sisal que tiveram contas rejeitadas 

Maria Edneide Torres Silva Pinho – Araci

José ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFO – Araci

JOSÉ ALMIR ARAÚJO QUEIROZ – Barrocas

JOSE EDILSON DE LIMA FERREIRA – Barrocas

GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA – Biritinga

José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto – Candeal

RIVALDO DE SOUZA PEREIRA – Cansanção

ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA – Cansanção

ROSANGELA LEMOS MAIA DE ABREU – Euclides da Cunha

Cecilia Petrina de Carvalho – Itiúba

José Dias Portugal – Ichu

CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA – Ichu

ARIVALDO DOS ANJOS DAMIAO – Lamarão

Everaldo Joel de Araújo – Monte Santo

Paulo Sérgio Brandão Carneiro – Queimadas

EDVALDO CAYRES RODRIGUES – Queimadas

REINALDO OLIVEIRA – Quijingue

José Albérico Silva Moreira – Retirolândia

Osni Cardoso de Araújo – Serrinha

TANIA DE FREITAS MOTA LOMES – Serrinha

CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA FILHO – Serrinha

ANTONIO JACKSON DE ARAÚJO MOURA – Teofilândia

José Rubens de Santana Arruda – Tucano

Agnaldo de Oliveira Silva – Valente

Ubaldino Amaral de Oliveira – Valente

Veja a lista dos prefeitos (as) e ex-prefeitos (as) do Território Bacia do Jacuípe que tiveram contas rejeitadas 

GILVAN RIOS DA SILVA – Baixa Grande

Manoel Santos de Oliveira – Nova Fátima

REGINA SELIA DE OLIVEIRA CUNHA – Nova Fátima

JOSÉ CARNEIRO RIOS – Pé de Serra

Hildefonso Vitório dos Santos – Pé de Serra

Eliezer Costa de Oliveira – Quixabeira

MARIO ALVES LIMA – Quixabeira

Antonio Roquildes Vilas Boas Almeida – São José do Jacuípe

DANIEL ALVES DE SOUZA – São José do Jacuípe

ANTONIO BATISTA DA SILVA – Serra Preta

Veja a relação de todos contas rejeitadas da Bahia  de 2005 a 2012

 

Redação CN

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