O caso de um homem que foi condenado a um ano e dez dias pelo furto de um par de chinelos que custava R$ 16 vai ser julgado pelo plenário da maior instância jurídica do país. A audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tem data definida, mas o caso já foi discutido pela primeira turma do Supremo na terça-feira (5).
Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso considerou que a Corte deveria adotar o “princípio da insignificância”, em relação à penalidade determinada pela Justiça mineira, que condenou o réu, que é reincidente, em regime semiaberto. Mesmo com a posição de Barroso, a maioria dos magistrados do Supremo entendeu que o caso deve ser mais discutido. Depois de o réu ser condenado em Minas Gerais, a Defensoria da União, em desacordo, entrou com pedido para suspender a condenação, mas o tribunal local negou. Depois disso, os defensores apresentaram recuso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a Corte considerou que não deveria analisar o caso.
Mais à frente, a Defensoria argumentou ao Supremo que o valor do bem era “irrisório” e que o chinelo já tinha sido devolvido à vítima. Pelo visto, os esforços dos defensores foram até o momento em vão.
Informações do G1.
