Até o fim de 2018, a presidente reeleita Dilma Rousseff nomeará o ministro que substituirá Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo menos outros cinco que completarão 70 anos entre novembro de 2015 e outubro de 2018, que se aposentarão compulsoriamente. Nos próximos quatro anos, devem deixar a Suprema Corte o ministro Celso de Mello (novembro de 2015), Marco Aurélio Mello (julho de 2016), Ricardo Lewandowski (maio de 2018), Teori Zavascki (agosto de 2018) e Rosa Weber (outubro de 2018). Nesse período, qualquer ministro pode decidir sair antes. Atualmente, só há uma vaga aberta no Supremo, que antes era ocupada por Barbosa. Dos atuais 10 ministros, 4 foram indicados por Dilma e 3 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Somente Gilmar Mendes foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Até o fim de 2018, o governo do PT terá indicado 10 ministros. A indicação dos ministros por parte do presidente é estabelecida na Constituição Federal. O indicado é sabatinado na Comissão de Cidadania e Justiça do Senado, e posteriormente, o nome é levado para votação no plenário da casa. A história do Brasil só registra uma rejeição a um nome indicado para o Supremo, no período do governo de Floriano Peixoto (1891-1894). O Supremo tem como missão nos próximos anos julgar os planos econômicos dos anos 90, a correção do FGTS pela inflação e a criação de quatro novos tribunais regionais federais (TRFs).
o cientista político Conrado Hübner Mendes, professor da Escola de Direito da Universidade de São Paulo (USP), diz que o processo de nomeação “é necessariamente politizado”, mas não significa que sejam partidárias, como ocorre em cargos no Executivo. O jurista Ives Gandra Martins, coautor de diversos livros com ministros do STF, afirma que os ministros devem absorver a tradição de independência do Supremo e perder qualquer “desejo de gratidão” com quem os indicaram. O professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Joaquim Falcão, também acredita que os novos ministros mantenham a independência. Ives Gandra propõe que o presidente escolha o ministro a partir de uma lista com 18 nomes, indicados pelo Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a confirmação seria feita por uma comissão de senadores com melhor formação jurídica. A Associação de Juízes para a Democracia (AJD) sugeriu a presidente que torne pública as conversas de bastidores que antecedem a escolha de um ministro.
Redação: CN*Informação: Bahia Noticias
