Um aterro compartilhado dos municípios de São Domingos, Valente, Retirolândia e Gavião, que mais parece um lixão, vem chamando atenção de todos que trafegam pela BA-416 rodovia que liga as cidades de São Domingos-Valente. Todos os materiais descartados são misturados, o que aumentam os riscos para as pessoas que residem nas comunidades entorno em contraírem doenças como a leptospirose transmitida por ratos e a dengue transmitida pelo Aedes Aegypti
Esse assunto vem sendo constantemente pautado nas sessões da Câmara de Vereadores e na opinião da presidente vereadora Givalda Vieira dos Santos (PP). O vereador HIlário Antonio Neto Rios Carneiro (PR), culpa este desastre ao que chamou de “oito anos de gestão irresponsável” do ex-prefeito Izaque Júnior (PMDB), pois além de deixar o município com este problema do lixão, deixou também endividado.
O vereador enviou um requerimento à Prefeitura querendo saber sobre os pagamentos dos municípios vizinhos para usarem o aterro no período de 2010 a 2012 e foi informado que dos trinta e três meses, a Prefeitura de Retirolândia havia repassado pagamento equivalente a 23 meses, Gavião e Valente, 17, totalizando aproximadamente R$ 300 mil. “Não ficou muito claro, daí não tenho com afirmar se os demais meses foram pagos sem registro, se foram liberados, enfim, gostaria de saber com mais precisão sobre esse consorcio intermunicipal de resíduo sólido e gestão”, falou Hilário.
Segundo o secretário de administração Flávio Ramos, quando o prefeito Nafitel Ramos (PP) assumiu a gestão do município em janeiro de 2013, encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei de nº001/2013, onde solicitava autorização dos edis para que pudesse firmar convênios com os governos estadual e federal, além de outros municípios e a maioria votou contra, vetando o poder executivo a firmar convênios com outros municípios. O vereador HIlário Carneiro foi um dos que votou contra e questionado sobre isso, ele disse que estaria assinando um cheque em branco para o prefeito e, caso seu irmão Hildebrando Neto Rios Carneiro (PT), “Bando”, tivesse vencido a eleição em 2012, não votaria a favor de um projeto desta natureza.
A prefeitura relatou através de um e-mail enviado ao CN, que o prefeito Domingos Nafitel, com esta posição dos vereadores, ficou impossibilitado de renovar os convênios. O uso deste aterro compartilhado foi oficializado através de um documento intitulado “protocolo de intenções” aonde o ex-prefeito Izaque Júnior e os municípios de Valente, Retirolândia e Gavião tiveram seus prazos expirados em 31 de dezembro de 2012 para utilização do aterro e os municípios citados pagavam Prefeitura de São Domingos pela utilização do aterro.
Diz a nota que valores arrecadados mensalmente, aproximadamente R$ 16 mil, deveriam ser utilizados na administração do mesmo. Com a impossibilidade de renovar os contratos, o prefeito Domingos Nafitel passou a administrar o aterro através da Secretaria de agricultura e meio ambiente, sob a responsabilidade na época, do secretário Flávio Ramos e foi realizada uma “força-tarefa” para limpar, reorganizar e reflorestar a área devastada, armazenando apenas os resíduos sólidos do município.
Segundo Flávio Ramos, com este trabalho o aterro ficou completamente reestruturado e com uma ótima aparência, mas em pouco tempo, os municípios de Valente e Retirolândia impetram na justiça um pedido de autorização para que voltassem a depositar seus resíduos no aterro e, “infelizmente, ambos conseguiram liminares dando o direito de utilização e sem pagar nada por isso, deixando de ser aterro e voltando a ser lixão, pois recebe diariamente, um imenso volume de resíduos sólidos. São toneladas que chegam e são depositadas sem nenhum critério técnico, ficando o município de São Domingos impossibilitado de realizar nenhuma melhoria, uma vez que não recebe e não dispõe de recursos para isso”, justificou o secretário de Administração e Planejamento Flávio Ramos.
A Prefeitura informou também que sua assessoria jurídica vem tentando cassar as liminares e receber os valores dos municípios de Valente e Retirolândia estimado em R$ 400 mil para que se possa resolver esse problema.
Inaugurado em dezembro de 2006 e denominado Centro de Reciclagem e compostagem de lixo, o espaço deveria ser administrado pela Cooperrecicla, que tem na presidência Ademar Celestino de Afonso. Ele contou ao CN que a entidade começou com 25 cooperados, sendo apenas 10 de São Domingos, mas esse número diminuiu e que as pessoas trabalham por produção. Ele explicou que as valas onde são depositados os lixos, tem a responsabilidade administrativa da Prefeitura e o galpão da Cooperativa. Edmário Sério de Jesus Afonso, 33 anos, disse ao CN que se responsabilidade de cobrar das Prefeitura fosse da Cooperativa, a situação seria outra, pois “a gente ia para cima, entre eles, um prefeito fica com receio e cobrar o outro”, deduz Edmário.
O desastre ambiental é visível para quem trafega na BA e vê a quantidade de plásticos que se espalharam pelas fazendas da região, impedindo a criação de animais, como é o caso da propriedade do engenheiro Silvio Robrto Habbib que está coberta de sacos plasticos, ele disse que não ver a hora de se tomar uma providência, pois sua fazenda ficou muito desvalorizada e perdeu muitos animais por ingerir sacos plasticos e outro produtos provininentes do lixo.
