Originado na CPI Mista da Violência contra a Mulher, o projeto que agrava a pena para homicídios de mulheres motivados por questões de gênero foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (3), e agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Em dezembro de 2014, o texto passou pelo Senado Federal, onde também recebeu aprovação. A proposta prevê pena de 12 a 30 anos para o homicídio qualificado enquadrado como ‘feminicídio’, podendo haver ampliação se o crime for praticado contra gestantes, menores de 14 anos, portadores de deficiências ou diante de familiares da vítima.
Para a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a medida garante a defesa dos direitos das mulheres. De acordo com a redação do projeto, os crimes motivados por questões de gêneros são aqueles que envolvem violência domestica ou discriminação à condição da mulher.
A iniciativa é considerada uma resposta ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que, durante discussão com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), disse que não estupraria a colega de parlamento porque ela não merecia.
Bahia Notícias
