A Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher e a Comissão Nacional de Reforma Política representadas, respectivamente, pela deputada estadual Neusa Cadore (PT) e pela deputada federal Moema Gramacho (PT) promovem nesta sexta 17, às 9h30, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, a audiência pública: A Mulher na Reforma Política. O evento reunirá integrantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, como a Ordem dos Advogados do Brasil – seção BA (OAB-BA) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de representações da União dos Municípios da Bahia, do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia, de movimentos sociais e feministas.
Para Neusa, a sub-representação feminina na política é um grave entrave à democracia e à promoção da igualdade de direitos, por isso é fundamental garantir a participação da mulher tanto na discussão como na atuação política que nascerá a partir da reforma. “Precisamos estar nos espaços de decisão para defender as políticas públicas que fortaleçam a autonomia das mulheres e sua cidadania”, enfatizou a deputada estadual Neusa Cadore.
“A participação da mulher é um dos pontos cruciais da Reforma Política. No Congresso somos apenas 13 dos 81 senadores e 50 dos 513 deputados federais. Representamos 52% do eleitorado e somos mães da outra parte. É imprescindível garantir, inicialmente, a cota de 30% de mulheres nas vagas para o legislativo. Mais mulheres no poder é o caminho para garantir mais equidade de direitos”, destacou a deputada federal Moema Gramacho.
Reforma Política – Em 2014 foi realizado um plebiscito popular pela Reforma Política, que reuniu mais de 7,5 milhões de votos em defesa da convocação de uma Assembleia Constituinte. No dia 10 de março deste ano, a Câmara instalou uma Comissão destinada a debater e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que trata da Reforma Política.
Dentre os pontos defendidos pela Coalizão e pelos movimentos feministas estão o combate à corrupção e o poder econômico, com o financiamento público de campanha e de pessoa física com definição de limites; 50% das vagas de candidatos para mulheres, iniciando com 30% e aumentando 5 % a cada processo eleitoral até chegar à paridade; Garantia do financiamento para as campanhas femininas; Fim da reeleição e mandatos de 5 anos; Coincidência das eleições e permanência do voto obrigatório; Fim dos partidos de aluguel com a proibição das coligações proporcionais; Fortalecimento dos Partidos com a implementação do voto distrital misto; Além disso, a Coalizão defende a ampliação da participação popular, através do aperfeiçoamento das consultas à população por meio de referendos e plebiscitos.
Por André Frutuoso ( ASCOM Moema Gramacho) e Fernanda Santana ( ASCOM Neusa Cadore)
