Um olhar sobre a história nos faria supor que estamos a caminho de grandes transformações, ou de reformas profundas, ou quando nada de algumas mudanças. Isto porque todos esses fenômenos foram precedidos por graves crises, tal qual a que vivemos nos dias atuais.
Porém, não é recomendável acalentar expectativas. Não pelo grau da crise, mas por falta do elemento essencial nos processos de ruptura: a alternativa de poder.
A complexa construção de um contra poder depende de forças organizadas e de lideranças legítimas. Para se legitimar, o líder deve possuir capacidade de formular estratégias e respeitabilidade, esta conquistada pela coerência entre o seu discurso e a sua prática. Nossas forças políticas não estão suficientemente organizadas. E para piorar, da absoluta ausência de estadistas se compadece a Pátria Amada.
Se o staff governista é ruim, o da oposição, salvo honrosas exceções, não é melhor. O diabo é que essas honrosas exceções ou estão em Partidos Políticos cheios de pecados ou então integram Legendas inviáveis eleitoralmente. Com isto, seguimos com um Governo mal começado com jeito, cor e cheiro de mal acabado, sem sequer poder adivinhar o que será o porvir.
E de quem é a culpa? Seguramente não é de Deus por ter chamado de volta Ulyssis Guimarães, Tancredo Neves, Leonel Brizola, Mário Covas, para ficarmos nos mais próximos e não ir incomodar em seus sonos profundos José Bonifácio, Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa e outros.
O Presidencialismo de coalisão, que impera no Patropi, é sem sombra de dúvidas o fator que impediu a consolidação de um quadro partidário no Brasil, apesar de já se terem passados quase 126 anos da República. Ao estudar o perfil constitucional do Chefe da Nação na Carta de 1891, o Embaixador Norte-Americano Ernest Hambluch deu ao seu trabalho um título que mais parece uma sentença: SUA MAJESTADE O PRESIDENTE DO BRASIL.
Explico-me. Daquelas três espécies de autoridades definidas por Marx Weber, nestes longos anos de Presidencialismo, predominou a liderança carismática. E como essa espécie de autoridade é fundamentalmente arbitrária e transitória, nossas lideranças não contribuíram para consolidar estruturas partidárias. Neste cenário, os partidos não passaram de meros instrumentos jurídicos para as suas ascensões aos postos do Poder, isto quando não solenemente desprezados, como soe ocorrer em 1889, 1930, 1937 e 1964.
Sim, cara pálida, e que tal sentença é aquela? Simples: qual foi o poder das máquinas partidárias do PTB e do PSD diante da vassoura de Jânio? Como explicar o pífio desempenho do DR. Ulyssis Guimarães, sendo ele quem era e, principalmente,candidato do mais estruturado Partido Político de então?
A sentença foi o suicídio de Getúlio para que o seu sacrifício sufocasse um golpe. Outra sentença foi a popularidade de Jango e de JK não servirem para impedir seus banimentos. Enfim, os poderes majestáticos do Presidencialismo brasileiro nos conduziu a tragédia de sermos um exemplo prático do que dissera Weber que toda autoridade detêm algum poder, mas nem sempre o poder possui autoridade, tal qualmente nos ocorre.
As inúmeras crises porque passou, passa e, por certo, ainda passará a nossa República, são frutos de um Presidencialismo forjado na conjunção da autoridade tradicional, essencialmente patrimonialista, com a autoridade carismática. Assim, a atual crise de autoridade do nosso Governo não é culpa exclusiva de um poste.
Portanto, urge discutir seriamente a adoção do Parlamentarismo.Dirão alguns da inviabilidade desse sistema por nos faltar partidos sólidos. E eu vos direis, no entanto,certo perdestes o senso, pois tomam por causa o que é conseqüência. Se estivéssemos no parlamentarismo, qualquer Governo em crise como a que vive a Doutora, seria dissolvido para que um novo Gabinete se formasse. E se os Partidos não conseguissem formar um novo Governo, quem sobraria eram os Congressistas, pois o Parlamento seria dissolvido e novas eleições convocadas. Quem ia querer pedir votos antes do tempo?
MARIO LIMA
ADVOGADO E PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA
