A primeira segunda-feira de outubro, em Conceição do Coité, foi marcada com uma grande audiência pública no Centro Cultural provocada pelo deputado estadual Alex da Piatã (PMDB) onde reuniu vários representantes dos principais poderes, capazes de mudar a realidade da violência que se alastra a cada dia, em Conceição do Coité, assim como na Bahia e no Brasil.
Mas o foco principal em debate na noite de ontem foi a violência em Conceição do Coité, quando foi apresentado para os representantes do 16° Batalhão da Policia Militar de Serrinha que tem a 4ª Companhia com sede em Coité, a 15ª Coordenadoria da Policia Civil sediada em Serrinha, Executivo e Legislativo Municipal, Judiciário, igrejas,
Sociedade Civil, setor de Educação, números atualizados da violência do Município, onde 16 pessoas foram assassinadas a grande maioria preta e pobre moradora das áreas periféricas. Teve outros três jovens mortos por auto de resistência, quando existe um enfrentamento com a Policia.
O público lotou o auditório do Centro Cultural e dezenas de pessoas pedindo justiça para elucidar o assassinato do jovem Daniel Almeida, 16 anos, morto há uma semana quando chegava na casa da namorada.
Pastor evangélico, padre, diretor da UNEB, secretária de Educação, coordenador da Policia Civil e sub comandante do 16º BPM, prefeito municipal, ouvidor do Estado, deputado e juiz usaram da palavra apontando causas e possíveis soluções, mas a unanimidade daqueles que discursaram para tentar evitar o crescimento da violência está
nos valores deixado para trás, tipo a disciplina familiar, muitos acham que os pais devem ser mais rigorosos e não permitirem a liberdade que os jovens vem tendo quando o assunto é festa onde a droga está muito presente.
O deputado estadual Alex da Piatã disse que na condição de representante do povo não pode ficar assistindo tudo isso sem tentar solucionar e evitar a crescente onda da violência. Segundo ele, a comoção popular chegou até ele com o pedido de socorro acabou se sentido sensibilizado e provou essa audiência, antes, ele ouviu da secretária
Perpétua Sampaio dizer que estaria lá para levar algo de concreto para colocar em pratica, pois já participou de outras e não passou da audiência, mas Alex garantiu que pelo menos para iniciar já foi criado algo que talvez nunca foi feito em outras audiências publicas para tratar de violência, a criação de uma Comissão Permanente
contra violência envolvendo representantes de praticamente todos os setores que se fizeram presente na discussão.
” O encaminhamento principal que devemos divulgar para nossa sociedade foi a criação da Comissão permanente, não temporário, de pessoas que representam todos esses poderes, precisam estar de mãos dadas numa condição de trabalho, que vai pensar, discutir e apresentar soluções concretas onde cada um vai dando sua contribuição, e
tenho certeza que a partir daí, já temos experiência em outros municípios, que foi a partir de um trabalho como este que começamos mudar a sensação da sociedade de ter um ambiente mais seguro, e do envolvimento das pessoas. Peço a todos que confie, pois, quem vai para essa comissão tem uma responsabilidade muito grande em prestar contas pra sociedade, são pessoas desde a área rural, juventude, judiciário, ministério público, policias militar e civil, legislativo estadual, municipal, executivo, movimentos sociais, igrejas, entre outros seguimentos”, garantiu Alex.
Para major Walter sub comandante do 16º BPM esse tipo de audiência tem grande valia porque é extraído os conclames da sociedade, e na oportunidade “a gente apresenta a forma de trabalho da PM e busca meios de chegar aonde acontece os delitos com base nas informações da população, e é muito importante que caminhemos juntos para tentar-mos diminuir essa violência”. Disse
Major esteve ao lado do comandante da 4ª Cia tenente Laerte, ele que fez uma breve apresentação do que vem sendo feito pela PM no trabalho ostensivo, e metas para um trabalho social, citando o exemplo da volta do PROERD, programa que visa mostrar as crianças o mau causado pela droga a sociedade.
O delegado da Policia Civil Mozart Cavalcanti disse que a Policia Civil se preocupa e solidariza com as famílias, lembrou que foi solicitado a troca de delegado no momento critico também da violência no ano passado, em Coité, ele prontamente atendeu. “Os crimes são investigados, nossa equipe tem feito um trabalho sigiloso e podem ficar certos que o que compete a Policia Civil está sendo feito”, garantiu.
O prefeito Francisco de Assis (PT) disse que todos devem compreender a situação da violência em toda sua profundidade, não sendo um problema para ser resolvido apenas pelas autoridades, mas a sociedade como um todo, tendo que combater a cultura da violência, “existe violência simbólica no dia a dia, desrespeito as leis, comportamentos inadequados que acabam trazendo problemas, enfim, a gente precisa está no dia a dia vigilante e atento para não acabar estimulando aquilo que a gente gostaria de combater que é a violência”. Pontuou.
O prefeito pegou a responsabilidade pra si e atribuiu também a todo brasileiro. O aumento da violência segundo ele, todos temos culpa, pois, é uma sociedade que mata mais de 50 mil pessoas / ano no trânsito, outras 50 mil por homicídios, “ai já temos 100 mil brasileiros a menos por ano, por conta da violência, precisamos refletir sobre isso, eu sinto algumas situações de estímulo ao ódio, como a gente ver em programas de TV, lideranças completamente equivocadas, pessoas demagógicas, que instigam a violência e depois reclama que a sociedade é violenta.Devemos fazer a nossa parte, ter mais responsabilidade e mais solidariedade”. Afirma o gestor municipal.
Segundo Assis, a Prefeitura na medida do possível tem feito sua parcela de contribuição quando investe em projetos sociais e para pratica esportiva no total quase 20 entidades, que recebem apoio financeiro. Destacou a aplicação de recursos na Orquestra Santo Antônio que neste momento está se apresentado nos Estados Unidos e no Revolution Reggae que atende centenas de pessoas dos bairros pobres do município, que para ele onde estão as pessoas vulneráveis, que muitos marginalizam a Pamapulha onde fica a sede do Revolution como que lá só existissem marginais.
O juiz de Direito da Comarca de Conceição do Coité Gerivaldo Alves Neiva tem sido muito criticado quando em suas decisões emite alvará de soltura para determinados infratores, isto é de conhecimento de muita gente e as criticas são ampliadas em redes sociais. Mas em seu discurso, afirmou que o problema da violência urbano é muito complexo, envolve diversos fatores e acontece em todas as cidades do Brasil, mesmo nas cidades de pequeno porte já registra casos de violência. Assim, segundo o Juiz, o problema exige também solução complexa e com a participação do poder público e sociedade civil. Para ele funciona como se fosse uma máquina repleta de engrenagens e todas precisam funcionar a contento.
Dr.Gerivaldo explicou aos presentes que a primeira engrenagem dessa máquina é a instauração do Inquérito policial pelo delegado de Polícia quando um crime acontece. “Daí, feita a investigação, o delegado remete o Inquérito ao Ministério Público e este órgão, de sua vez, encaminha ao poder judiciário a Ação Penal. Na esfera do poder judiciário, o acusado será julgado e, sendo condenado, cumprirá pena em um estabelecimento prisional. Por fim, a última engrenagem dessa máquina é o cumprimento da pena no sistema prisional para que o condenado possa retornar ao convívio social depois do cumprimento da pena.
Mas outro fator agravante apresentado pelo magistrado ao Calila Noticias, e que ele chamou para a reflexão de toda sociedade são os números do sistema carcerário no Brasil que atualmente conta com 607 mil presos, mas não existem vagas para todos no sistema penitenciário, causando um excedente de 231 mil presos, que estão amontoados em penitenciárias de todo o Brasil. Na Bahia, segundo dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, são 13.170 presos para 9.129 vagas, sobrando 4.041 presos sem vagas e também amontoados nas penitenciárias do Estado.
“No presídio de Feira de Santana, para onde são encaminhados os presos de Coité, a capacidade é de 948 vagas, mas tem uma população carcerária de 1.590 presos, com excesso de 642 presos. Em consequência dessa superlotação e mistura de presos que cometeram os crimes mais diversos, presos primários terminam retornando dos
presídios muito mais perigosos e experientes no crime do que antes. É preciso pensar em medidas alternativas, pois o aprisionamento de jovens pobres, negros, sem profissão e escolaridade tem causado mais problemas do que soluções. Além disso, estima-se que um preso custe atualmente R$ 3.400,00 mensais aos cofres do Estado” afirmou o juiz que recentemente foi empossado em Brasília conselheiro no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
Morte de jovem por ter se envolvido em atos delituosos para o juiz e grande parte da mesa e do público presente no Centro Cultural não é solução e nem tão pouco ” um pombo sujo a menos”.
Redação CN * Fotos: Raimundo Mascarenhas
