O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) vai intensificar a fiscalização de carros de passeio, principalmente em relação aos equipamentos de segurança, e desenvolver campanhas de alerta para os condutores sobre a importância da manutenção preventiva. A decisão é uma resposta à suspensão das vistorias periódicas, anunciada na última segunda-feira (5) pelo governador Rui Costa. De acordo com o A Tarde, o Estado deixará de arrecadar R$ 2 milhões por mês com a paralisação das inspeções.
“Os motoristas devem ter em mente que a responsabilidade na manutenção continua. Aqueles que não cumprirem com o dever correm o risco de ter o carro apreendido porque o nosso maior objetivo é a segurança no trânsito”, justificou Maurício Bacelar, diretor-geral do órgão. A partir desta segunda, a vistoria não é mais obrigatória para se obter o licenciamento anual. Ela só será cobrada para a transferência de propriedade do veículo e de domicílio intermunicipal ou interestadual e para licenciamento anual de veículos de carga e transporte coletivo (escolar e de turismo).
Mesmo com a suspensão, contudo, aqueles que retiraram o licenciamento até o último sábado (3). “Aqueles que fizeram a vistoria antes do decreto de ontem não receberão o dinheiro de volta, pois o decreto anterior ainda estava em vigor. Já o recebimento do documento continuará o mesmo: entregamos em casa, por meio dos Correios”, explica Bacelar. Durante a sessão da Assembleia Legislativa da Bahia desta segunda, porém, a bancada de oposição prometeu ajuizar uma ação que peça a devolução dos valores pagos.
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