A população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. A informação está no primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, divulgado hoje (5) pelo Ministério da Justiça.
O estudo Infopen Mulheres é baseado nos dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e contém dados de 1.424 unidades prisionais em todo o sistema penitenciário estadual e federal relativos ao mês de junho de 2014.
Segundo o Infopen, a população prisional brasileira no Sistema Penitenciário em 2014 era 579.781 pessoas, levando em consideração as prisões estaduais e federais. Desse total, 37.380 são mulheres e 542.401, homens. O estudo mostra que, em números absolutos, o Brasil está em quinto lugar na lista dos 20 países com maior população prisional feminina do mundo em 2014, atrás dos Estados Unidos (205.400 detentas), da China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).
A pesquisa traça um perfil da população feminina presa no Brasil e mostra que cerca de 50% têm de 18 a 29 anos. A maioria, duas em cada três presas, é negra. Outro ponto analisado pelo levantamento é o motivo da prisão. “O encarceramento feminino obedece a padrões de criminalidade muito distintos, se comparados aos do público masculino. Enquanto 25% dos crimes pelos quais os homens respondem estão relacionados ao tráfico, para as mulheres essa proporção chega a 68%. Por outro lado, o número de crimes de roubo registrados para homens é três vezes maior do que para mulheres”, diz o texto.
Com relação à escolaridade, as mulheres apresentam condições melhores que a dos homens presos. Entre elas, 50% não concluíram o ensino fundamental, sendo que a taxa entre os homens é 53%. O índice de analfabetismo também é menor. “Apenas 4% das mulheres encarceradas são analfabetas, contra 5% dos homens; 11% concluíram o ensino médio, contra 7% dos homens”, acrescenta o relatório.
Entre as unidades da Federação, São Paulo tem a maior população absoluta de mulheres encarceradas, representando 39% do total registrado em 2014. Em seguida está o Rio de Janeiro, com 11%, e em terceiro lugar, Minas Gerais, com 8,2%. No período de 2007 a 2014, o estado de Alagoas teve o maior crescimento da população feminina encarcerada: 444%, enquanto a masculina cresceu 250% no mesmo espaço de tempo. Nos estados do Paraná e de Mato Grosso, o número de mulheres presas apresentou queda no período. No Paraná, a redução foi 43%, enquanto em Mato Grosso a queda foi 29%.
Em junho de 2014, em todo o país, 30% das mulheres presas não tinham condenação. Sergipe é o estado com o maior percentual (99%), seguido pela Bahia (66%). Entre os estados com menores índices estão Rondônia, com 15%, e São Paulo, com 9%.
O estudo levanta também informações com relação às unidades prisionais. Das 1.420 unidades do sistema penitenciário estadual existentes no Brasil em junho de 2014, 7% eram voltadas para as mulheres e 17% são consideradas mistas, já que podem “ter uma sala ou ala específica para mulheres dentro de um estabelecimento anteriormente masculino”. Entre os estados com maior número absoluto de estabelecimentos femininos estão São Paulo, com 18 unidades, seguido de Minas Gerais, com 13, e Mato Grosso do Sul, com 12.
Com relação à estrutura, o estudo mostra também que nos estabelecimentos voltados para as mulheres, menos da metade tem estrutura adequada para gestantes. “No que toca à infraestrutura das unidades que custodiam mulheres, menos da metade dos estabelecimentos femininos dispõe de cela ou dormitório adequado para gestantes (34%).
Nos estabelecimentos mistos, apenas 6% das unidades dispunham de espaço específico para a custódia de gestantes”, diz o texto. Quanto ao número de berçários ou centros de referência materno-infantil, apenas 32% das unidades femininas tinham esses espaços e 5% tinham creches. Entre as unidades mistas apenas 3% tinham berçários ou centros de referência e nenhuma delas tem creche.
A população carcerária feminina não é formada apenas por brasileiras – “53% das mulheres estrangeiras no sistema prisional vieram da América, 27% da África e 13% da Europa. Os quatro principais países de procedência das mulheres estrangeiras encarceradas em junho de 2014 no Brasil são a Bolívia (99 mulheres), o Paraguai (83), a África do Sul (47), o Peru (35) e Angola (29)”, registra o relatório.
Com relação às mortes dentro do sistema prisional, foram registradas 566 no primeiro semestre de 2014. “Cerca de metade pode ser considerada morte violenta intencional – 96% das vítimas foram homens e 3%, mulheres” diz o texto.
Segundo o Ministério da Justiça, o lançamento do Infopen Mulheres está ligado à primeira meta da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Pnampe). A política foi instituída pela Portaria Interministerial nº 210/14, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A criação e a reformulação de bancos de dados em âmbito estadual e nacional sobre o sistema prisional é meta do Pnampe.
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