Foram abertas na última terça-feira, 1º, e vai até sexta-feira (4) as inscrinções de professores e coordenadores pedagógicos interessados em se candidatar para as eleições de dirigente escolar da rede estadual. A eleição para dirigente escolar conta com a participação de mais de dois milhões de pessoas, que estão aptas para escolher os gestores das escolas. A eleição acontece no dia 10 de dezembro, simultaneamente, em todas as 1.369 escolas estaduais.
O Governo da Bahia ampliou a participação dos estudantes e da família neste processo eleitoral. “O Decreto Nº 16.385, de 26 de outubro de 2015, fortalece o processo da democracia participativa nas escolas da rede estadual”, afirma o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, convocando a sociedade para participar do processo eleitoral, tendo em vista que “todas as pesquisas indicam que a boa gestão e a participação das famílias são elementos fundamentais para a melhoria da educação”.
Os principais destaques do atual processo seletivo são a questão da valorização da experiência do gestor e a busca da maior participação da comunidade escolar e da família dos alunos. De acordo com José Sérgio Carvalho, superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação, o gestor da unidade escolar poderá se candidatar independentemente de quantos mandatos tenha exercido.
“Desta forma, o Governo da Bahia está valorizando a experiência do professor que já está à frente da unidade escolar há algum tempo. Além disso, ampliamos o quórum de participação dos estudantes e professores, de 30% para 50%, e demos um peso maior à participação dos alunos no pleito eleitoral, cujo voto terá peso de 40%”, explica José Sérgio de Carvalho.
Podem votar nas eleições de diretores escolares: professores, coordenadores pedagógicos, servidores públicos em exercício na unidade escolar, estudantes a partir de 12 anos de idade com frequência regular e pais ou responsáveis.
Mais família
A participação da família no processo eleitoral também ganha força nas eleições deste ano, sobretudo com a atuação do Colegiado Escolar, conselho formado pelo gestor, professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis pelos estudantes, que se reúnem mensalmente para colaborar com a melhoria da escola. “O Colegiado Escolar está ativo nesse processo de eleição do diretor, nós já estamos trabalhando ao longo do ano por meio do programa Educar para Transformar que busca a maior inserção da família na escola”, informa, o superintendente.
Confira o calendário para a segunda etapa:
· Inscrições das Chapas – 01 a 04/12/2015
· Impugnação das Inscrições – 05/12/2015
· Manifestação da (s) chapa (s) impugnada – 06/12/2015
· Julgamento pela CSE e Prazo de Substituição do integrante da chapa impugnada – 07/12/2015
· Envio das chapas homologadas à Comissão de Acompanhamento Regional – 08/12/2015
· Propaganda Eleitoral – 05 a 09/12/2015
· Processo Seletivo (Eleição) – 10/12/2015
· Divulgação do Resultado – 11/12/2015
· Interposição de Recursos – 11/12 e 12/12/2015 (até às 18h00min)
· Julgamento dos Recursos – 13/12/2015
· Homologação dos Resultados Finais – Dezembro/2015
· Nomeação e Posse – Dezembro/2015 a Janeiro/2016
Fonte: SECOM-BA
