Um médico com cargo de diretor na Secretaria de Saúde da pequena Araçás, no agreste baiano, é investigado por fraudar licenças médicas em mais de um ano e meio. O acusado, César Antonio Rodrigues Martins, foi detectado pela Operação Licenças Médicas, que investiga fraudes no uso do procedimento no estado. Na ação deflagrada pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb) e pela Controladoria Geral estadual (CGR), foram identificados 145 servidores em licença médica que continuam trabalhando.
O caso mais grave foi o de Rodrigues Martins. De acordo com a investigação, o médico pediu dez atestados médicos consecutivos, alegando doença, o que ficou desimpedido de trabalhar nos dois empregos que mantém no estado: um no Hospital Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e outro na Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), em Salvador. No mesmo período, Rodrigues Martins atuou na saúde de Araçás, entre janeiro e outubro de 2015.
Segundo o estatuto do estado, uma pessoa pode acumular até duas funções. O médico teria três. Ainda segundo a operação, uma perícia grafotécnica do Departamento de Polícia Técnica (DPT) acusou assinaturas falsas em três atestados falsos remetidos por Rodrigues Martins, com a justificativa de ser liberado para tratamento médico. Um processo administrativo foi aberto, com duração de 60 dias, para apurar os crimes de acúmulo ilegal de cargos e pelo indício de fraude em assinatura. Além dos processos, o caso será remetido para a Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap) e para o Conselho Regional de Medicina, pelos indícios de crime de falsificação. Além dos processos administrativos, todos os servidores identificados em fraudes de licenças vão responder ao Processo de Ressarcimento ao erário.
Caso sejam culpados, eles podem ser demitidos do serviço público, além de serem obrigados a devolver ao Estado os valores recebidos irregularmente, durante a “licença médica”. Caso sejam comprovadas irregularidades com servidores já aposentados, eles podem ter o benefício cassado. A informação sobre o médico investigado e mais outros 144 identificados pela Operação foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (29).
