A poucos meses das eleições de outubro, as novidades introduzidas no processo eleitoral pela minirreforma política ainda deixam dúvidas em quem pretende participar do pleito. As mudanças na regra serão tema de debate realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA), nesta terça-feira (15/4) no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A capacitação abre o Fórum de Debates “Eleições 2016: Processo Eleitoral e Condutas vedadas”, a ser realizado em três módulos para orientar prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, pré-candidatos e equipe técnica dos municípios. Todos terão acesso ao conteúdo disponibilizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) com o objetivo de fazer cumprir a legislação vigente.
Pela manhã, a palestra sobre aspectos gerais da Lei 13.165/15, que alterou a legislação para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos partidos e incentivar a participação feminina na política será ministrada pelo analista judiciário e doutor em Ciências Sociais, Jaime Barreiros Neto. Pela tarde, os juízes federais Luiz Salomão Amaral Viana, especialista em Direito Processual Civil, e Dirley da Cunha Júnior, que é doutor em Direito, discutem “Ética na Política” e tiram dúvidas dos participantes.
De acordo com a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, o fórum terá papel educativo. “Diante das mudanças que entram em vigor nesta eleição, sentimos a necessidade esclarecer as condutas a serem adotada pelos gestores e candidatos durante o pleito eleitoral. Tivemos uma excelente receptividade do TRE e da Escola do Judiciário que oferecerá ao público importantes nomes do Direito Eleitoral para debater temas relevantes da nova legislação”, explica Maria Quitéria. No estado, 307 gestores municipais estão aptos a disputar a reeleição para o cargo de prefeito.
Fonte: UPB
