Foi publicado em um site da cidade de Santaluz no inicio desta semana uma reportagem dando conta que os vereadores tinham aprovado as contas do prefeito municipal Zenon Nunes (PSD) relativas ao ano 2013, em sessão ordinária na última sexta-feira, 1°. Mas os vereadores de oposição Paulão, Luizão, Dida e Sérgio Suzart que votaram contra o parecer e em desacordo com a informação, procurou a redação do Calila Noticias para expor a versão da bancada oposicionista. De acordo com uma nota enviada, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em seu parecer prévio manifestou-se pela aprovação destas, porém com várias ressalvas, inclusive imputando multas.
“Esta Côrte tem a autoridade técnica para apreciar os relatórios encaminhados pela gestão e após estudos pronunciar-se a favor ou contra. No entanto, cabe a Casa Legislativa Municipal o parecer final, em matérias de natureza qual apreciação de contas, é necessário 2/3 (dois terços) de votos para aprovação ou reprovação do parecer do TCM, como somos treze membros seriam necessários nove votos para tal. Os vereadores de oposição Paulo Crespo (Paulão), Luizão, Sérgio Suzart e Dida foram contrários ao parecer e o nobre colega Jorge Delegado preferiu abster-se da votação, entendendo e conhecendo a realidade municipal temos toda consciência de ser impossível aprovar esta matéria diante de tantas dificuldades a que foram submetidas a nossa sociedade no referido exercício financeiro. Cabe a nós prestar este esclarecimento e todos que sejam necessários, ocorre que fora divulgado por um site de notícias que vem sendo bastante contemplado pela administração municipal, que os Vereadores de Santa Luz aprovaram as contas do Executivo, então é importante que se diga que foi mantido o parecer TCM nº 08817-14 e não aprovadas as contas, neste foi detectado que o gestor cometeu graves erros como descumprimento aos limites de gastos com pessoal (funcionários) e extrapolando muito o previsto no orçamento, não apresentação da Certidão de Regularidade Profissional nos Demonstrativos Contábeis, despesas realizadas indevidamente com recursos do FUNDEB, em desvio de finalidade, pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações junto a COELBA e EMBASA, imputação de multas no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), omissão de informações, dentre outras situações”, afirma a nota da bancada de oposição.
Ainda de acordo com a nota, em sessão extraordinária na mesma data, foi apreciado Projeto de Lei que autoriza mais uma abertura de crédito suplementar que de início seria de 20% e tendo de reduzir a 10% para conseguir aprovar com dificuldade tendo apenas sete votos inclusive com a necessidade do voto do presidente da Casa, “a oposição se colocou contra a matéria, como também os nobres colegas Jorge Delegado e Magnelson optaram por se abster da votação. Estamos convictos de estarmos cumprindo com as nossas obrigações, com todo respeito aos demais nobres colegas precisávamos esclarecer o ocorrido, pois deu-se a entender que a matéria teria sido aprovada, o que não ocorreu”. Finalizou
Redação CN
