A prefeitura de Nordestina procurou nesta sexta-feira o CN para esclarecer a situação dos agentes de Saúde, que na última quarta-feira (18) paralisaram as atividades para reivindicar alguns direitos na esfera municipal. A Prefeitura enviou a seguinte nota:
O Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Nordestina, foi elaborado democraticamente com a participação de representantes dos servidores e do Sindicato representativo da classe, durante o ano de 2015, culminando com a aprovação da Lei em dezembro de 2015.
O Prefeito Wilson Araújo Matos (ITO) não participou diretamente das discussões, pois confiou inteiramente a sua equipe técnica de trabalho, envolvendo representantes das diversas secretarias municipais, mas teve o cuidado de alertar quanto à exequidade do plano e que este fosse construído dentro da possibilidade do cumprimento, respeitando as dificuldades financeiras que passam os municípios brasileiros de pequeno porte, cuja queda de arrecadação, somente em 2015 apresentaram redução de cerca de 21,6% comparados ao ano anterior, fato que está se repetindo neste primeiro semestre de 2016.
Após a aprovação do plano, a Secretaria da Administração procedeu o fechamento da folha de pagamento dos servidores e percebeu na prática que o impacto de 28,94% na folha da saúde e 13,29% nas demais folhas, ocasionado pelo ajuste do plano e pelo reajuste do salário mínimo implicaria em atraso no pagamento dos vencimentos, algo que jamais aconteceu nas gestões de Ito, que sempre cumpre esta obrigação na data e em alguns casos, a exemplo da folha de pagamento dos professores, antecipa o pagamento para o dia 20 de cada mês.
Preocupado com a situação, o Prefeito Ito, solicitou às Secretárias de Administração e de Saúde do município para que encontrassem uma solução urgente, desde que não viesse prejudicar os direitos dos servidores.
Durante reunião com o Sindicato representante da classe, analisamos a situação e a Secretaria da Administração demonstrou na prática a dificuldade ora apresentada para o cumprimento integral do plano de carreira o que iria certamente provocar atraso no repasse de salário aos servidores e, decidiu em acordo oficial e por sugestão do sindicato que o auxílio que já estava sendo pago há vários anos, seria provisoriamente interrompido, com o compromisso de regularizar, inclusive com pagamento dos valores que já vinham recebendo normalmente e também do mês de maio que vai ser corrigido, inclusive com a diferença de 20%.
Esta decisão partiu numa reunião bilateral e que além do prazo acordado, ficou combinado que o município contrataria um especialista em segurança do trabalho para realizar uma análise e emitir parecer indicando qual categoria funcional faz jus ao adicional, com indicação do percentual legal.
Vale destacar que a referida decisão não foi tomada pelo Prefeito Ito, mas somente por parte das Secretarias Municipais da Administração e da Saúde com a participação do Sindicato da classe, que ficou na incumbência de levar esta decisão para ser discutida em assembleia com os servidores.
É conhecido que a gestão de Ito se notabiliza pelo cumprimento das suas obrigações e respeito aos servidores, com a manutenção da garantia de seus direitos e pagamento de salários sempre na data ou antecipadamente, a exemplo recente do reajuste do piso dos professores que na região foi o primeiro município a antecipar o pagamento.
Ontem, dia 19/05, o prefeito e os agentes de saúde e agentes de endemias se reuniram na prefeitura com o propósito de encontrarem uma solução e tiveram a garantia que, mesmo o município passando dificuldades financeiras, decorrente da atual crise econômica do País, o pagamento da insalubridade seria regularizado mas sem dispensar a emissão de uma parecer técnico que desse segurança legal à administração.
Fato que merece destaque foi o clima amistoso da reunião, inclusive com depoimentos de alguns servidores à gestão de Ito, com destaque para as palavras de um deles que após a reunião pediu desculpas agradecendo ao prefeito pela atenção e declarando que este fato poderia ser facilmente resolvido simplesmente com uma conversa com o gestor, como sempre acontece.
Percebe-se claramente que neste momento político, alguns se aproveitam de uma solicitação legítima dos servidores para se destacarem e tentarem conturbar um relacionamento que sempre foi pautado no respeito e entendimento de ambas as partes, pelo gestor e pelos colaboradores.
