O rombo dos orçamentos públicos chegou ao elo mais fraco: as prefeituras. É o que aponta uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com caixa mais apertado e pouca capacidade de arrecadação, os prefeitos têm lançado mão de várias medidas para fechar as contas, desde a demissão de funcionários até a redução do horário de expediente.
Ainda assim, mais de 60% das prefeituras vão terminar o ano no vermelho, segundo o estudo. A deterioração das contas dos municípios, assim como vem ocorrendo com os estados, tem sua origem na grave crise fiscal que assola o Brasil.
No caso dos estados, o problema foi agravado pelo aumento da dívida e das despesas com pessoal. Nas prefeituras, o nó está na alta dependência das verbas da União. Hoje apenas 10% dos 5.570 municípios do país têm arrecadação própria.
Para a maioria, a principal fonte de recursos é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a recessão econômica, que derrubou a arrecadação depois de quase uma década de alta ininterrupta, os repasses começaram a minguar. No ano passado, o FPM teve queda real (descontada a inflação) de 2,3% e, neste ano, de 13,7% até abril.
Fonte: Correio24horas
