O portal e-Cidadania, do Senado Federal, promove a consulta pública sobre a sobre proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016, que prevê novas eleições presidenciais em outubro deste ano. Os cidadãos podem se manifestar e participar da tramitação completa da matéria, opinando.
A PEC foi assinada e apresentada pelo senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) e por um grupo de parlamentares de diversos partidos: os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede–AP), Lídice da Mata (PSB–BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF). A proposição conseguiu a adesão de 30 assinaturas de parlamentares de diversos partidos no Senado. O grupo de seis senadores afirma que o pacto por novas eleições é uma solução para o país e devolve ao povo o direito de opinar e de escolher os chefes da nação.
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