Prefeitos, vereadores e pré-candidatos a cargos eletivos do pleito de outubro podem tirar duvidas sobre propaganda eleitoral, gastos e prestação de contas das campanhas nesta terça-feira (24/5) durante o terceiro módulo do curso Eleições 2016: Processo Eleitoral e Condutas Vedadas, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA). A capacitação é gratuita e os interessados devem fazer a inscrição no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde ocorrerá o evento a partir das 8h da manhã.
A Lei 13.165/15, fruto da minirreforma política, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, vai direcionar as orientações. Criada para reduzir os custos das campanhas eleitorais e simplificar a administração dos partidos, a legislação prevê um novo calendário incorporou a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. Também sofreu redução o período de propaganda nas emissoras de rádio e TV que terão 10 dias a menos, com exibição das inserções e programas durante 35 dias.
Fonte: ASCOM UPB
