• Sobre
  • Anuncie Aqui
  • Política de Privacidade
terça-feira, março 2, 2021
Calila Noticias
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Eleições 2020
  • Política de Privacidade
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados

Governo propõe ampliação de benefícios para jovens aprendizes e pessoas com deficiência

Por Redação CN
7 de junho de 2016
114
VIRAM
FacebookTwittterWhatsapp
Um projeto de lei que está sendo encaminhado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa nos próximos dias institui uma série de condições para concessão e manutenção de benefícios ou incentivos fiscais. De acordo com o projeto, as empresas contempladas terão de observar normas relacionadas ao trabalho decente e à legislação que trata das cotas para pessoas portadoras de deficiência e jovens aprendizes, além de depositar no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) o equivalente a 10% do valor do benefício ou incentivo.
As normas de trabalho decente foram instituídas pela Lei Estadual 11.479, de 1º de julho de 2009, e incluem o combate à discriminação de raça, gênero, orientação sexual e religiosa, trabalho infantil e trabalho escravo. De acordo com o projeto, a prática do trabalho decente e a garantia de cumprimento das cotas para pessoas com deficiência e aprendizes integram as políticas públicas do Governo do Estado com vistas a “garantir condições de vida digna ao cidadão”.
Já o depósito no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza busca “equacionar a concessão de benefícios, bem como a manutenção dos já existentes, potencializando o desenvolvimento econômico e garantindo a promoção de ações para reduzir a pobreza e a desigualdade social”, esclarece a mensagem que encaminha o projeto, assinada pelo governador Rui Costa. Saúde e educação estão entre as áreas prioritárias para aplicação dos recursos, de acordo com o projeto.
Convênio do Confaz
O depósito no Funcep está em consonância com o convênio ICMS 42/2016 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que estipula a destinação, a fundo a ser definido por cada estado, de pelo menos 10% dos benefícios e incentivos fiscais concedidos. De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a proposição do Confaz está entre as recomendações da Carta de Maceió, documento final do V Encontro de Governadores do Nordeste, realizado em 19 de maio.
A proposta, lembra o secretário, está alinhada a encaminhamentos semelhantes de outros estados e do governo federal, que propõem a revisão de benefícios com vistas a assegurar a operacionalidade da máquina pública em meio ao aprofundamento da crise econômica. Na mesma linha, o governo estadual vem revendo a tributação aplicada aos diferentes segmentos econômicos em atuação na Bahia, o que envolve redução de benefícios que já cumpriram seu papel de induzir o fortalecimento do setor produtivo em áreas específicas.
Citando a deterioração das contas públicas em função da queda acentuada na arrecadação, o projeto ressalta que a medida “estabelece condições para que o Estado possa garantir as ações governamentais para erradicação da pobreza, apesar da grave crise financeira que enfrenta”.

Relacionadas Matérias

Interior da Bahia concentra 85% dos autuados por desrespeito a decreto

Interior da Bahia concentra 85% dos autuados por desrespeito a decreto

2 de março de 2021
Coité tem a confirmação de mais 120 casos de Covid-19, porém teve mais que o dobro de recuperados

Covid-19: Coité registra 22 novos casos e 23 recuperados; vírus ativos são 82

1 de março de 2021
Próxima

Prefeitura de Andorinha abre processo seletivo para professores

+ LIDAS

  • Durante a chuva parte da marquise de um ponto comercial desaba

    Durante a chuva parte da marquise de um ponto comercial desaba

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Marcelo Araújo adere decisão do Governo do Estado que decreta mais 48h de lockdown

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Caminhoneiro natural de Santaluz é assassinado em São Gonçalo dos Campos

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Homem é assassinado a tiros as margens da BA 120 em Coité; homem passa mal no local e morre (atualizada)

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Suspeito de planejar morte do irmão é preso em Feira de Santana

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0

Calila Noticias

A notícia que você ouve e lê.

Editorias

  • Brasil
  • Mundo
  • Agricultura
  • Concursos e Emprego
  • Curiosidades
  • Fama
  • Fatos Policiais
  • Bahia
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Colunas
  • Geral
  • Eventos
  • Loterias

Municípios

  • Amargosa
  • Amélia Rodrigues
  • Araci
  • Baixa Grande
  • Barrocas
  • Cansanção
  • Conceição do Coité
  • Pé de Serra
  • Pintadas
  • Queimadas
  • Ribeira do Pombal
  • Santa Bárbara
  • Candeal
  • Capela do Alto Alegre
  • Capim Grosso
  • Euclides da Cunha
  • Ichu
  • Itaberaba
  • Itiuba
  • Jacobina
  • Inicial
  • Editorias
  • Municípios
  • Eleições 2020
  • Política de Privacidade

© 2018 Calila Notícias. Todos os Direitos Reservados.

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Eleições 2020
  • Política de Privacidade

© 2020 Calilanoticias.com - A notícia que você ouve e lê.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In