Os prefeitos de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho, e de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude em licitação, crime de responsabilidade e corrupção. Segundo o órgão, ambos estão envolvidos no desvio junto a outras oito pessoas. Entre elas, o empresário Kells Belarmino, apontado como líder do núcleo empresarial de uma organização criminosa que aliciava prefeitos a desviarem recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), entre os anos de 2010 a 2014, em cerca de 20 municípios.
A denuncia é uma desdobramento da Operação Águia de Haia. Segundo a procuradora regional da República Raquel Branquinho, o documento de licitação fraudada é idêntico a de outros municípios investigados. “O edital e todos os outros documentos que deram suporte à contratação foram elaborados por membros da organização criminosa”, destaca.
Ainda de acordo com a denúncia, os desvios eram realizados mediante licitações forjadas de produtos e serviços educacionais de tecnologia da informação, como a compra de softwares. As apurações iniciais revelaram um esquema bem montado de desvio de recursos e corrupção de agentes políticos e servidores públicos na Bahia.
Relação entre Mairi e Ruy Barbosa
Na cidade foram materializados os crimes de fraude licitatória, de desvio de recursos públicos e corrupção, com ajuda do prefeito Raimundo Carvalho, do secretário de Educação, Antônio Claudemir, do pregoeiro Vagnes Pereira e do controlador do município, Gerônimo Nunes. Segundo o MPF, Gerônimo tinha a função de verificar a regularidade dos contratados celebrados, mas homologou o processo fraudado, aderindo ao esquema criminoso.
Os depoimentos prestados revelam que a demanda para contratação da empresa KBM Informática, de Belarmino, surgiu por influência do prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, e do filho dele, Kleber Manfrini, que diziam já conhecer o projeto. Ambos auxiliavam Belarmino no aliciamento dos prefeitos. Depoimentos apontam também que a participação de José Bonifácio foi decisiva para implementação e operacionalização do esquema em diversos municípios da Bahia.
A contratação da empresa KBM, em Mairi, ocorreu por meio de pregão presencial instaurado em 2014, no valor de R$ 2,2 milhões. Mensagens captadas na troca de e-mails entre o prefeito e o empresário comprovam o direcionamento do processo licitatório. Perícia realizada demonstra que, após a contratação, de agosto de 2014 a maio de 2015, no município de Mairi, houve um prejuízo de R$ 934 mil, pois nenhuma escola havia recebido o sistema contratado, nem tinham condições técnicas para a implantação desse sistema. Segundo investigação, 30% dos valores pagos eram entregues em espécie ao prefeito Raimundo Cardoso.
Interceptações telefônicas e outros dados revelaram ainda a forma de atuação da organização criminosa, que dividia as atividades entre os integrantes. Enquanto uns preparavam os processos de licitação fraudulentos, outros aliciavam os prefeitos e alguns eram responsáveis por dar aparência de legalidade ao esquema, por meio do uso de empresas ligadas à organização.
Direcionamento das contratações, fraude na disputa, pagamento de propina e superfaturamento são alguns dos crimes cometidos pelo grupo, que já havia agido em Itaúna, em Minas Gerais, antes de operar na Bahia. Por conta da quantidade de municípios investigados, o MPF instaurou um inquérito policial para cada município envolvido.
O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de detenção, mais multa. Prefeitos e servidores públicos também podem ficar inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Acesse aqui a íntegra da denúncia.
