Uma operação para desarticular um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral em 11 estados e no Distrito Federal foi deflagrada nesta sexta-feira (16). De acordo com o jornal Estadão, a Polícia Federal investiga a participação do Pastor Silas Malafaia e de um diretor do diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Policiais federais estão cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 29 conduções coercitivas, 4 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária e sequestro de três imóveis. Além disso, também foi determinado o bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões. Ao todo, 300 policiais estão participando da operação na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
A operação, batizada de Timóteo, tem como objetivo investigar um esquema de corrupção que no repasse dos royalties da exploração mineral, que representam 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e tem como destino os municípios.
Segundo a Polícia Federal, as provas recolhidas pelas equipes policiais devem detalhar como funcionava um esquema em que um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.
Por causa disso, o juiz do caso determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.
De acordo com a investigação, a organização criminosa se dividia em pelo menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um diretor do DNPM e sua esposa, que realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.
Ainda segundo a Polícia Federal, uns dos investigados por apoiar a lavagem do dinheiro é o Pastor Silas Malafaia, que recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A suspeita é que Malafaia pode ter emprestado contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores. Ele foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento na sede da Polícia Federal
A Operação Timóteo começou em 2015, quando a Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões.
O nome da operação faz referência ao trecho da Bíblia.
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