O Ministério Público do Estado da Bahia vai aderir ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Trata-se de uma ferramenta para armazenamento de dados e busca de informações, instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a partir da expansão pelo país da plataforma digital desenvolvida pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Márcia Teixeira, um termo de cooperação técnica está em fase final de elaboração e, dentro de 30 dias, o Sistema estará em funcionamento na Bahia.
A informação foi dada hoje, dia 24, na sede do MP baiano no CAB, durante evento em que o Plid foi apresentado a representantes de diversos órgãos públicos, com a finalidade de constituir parcerias que possam colaborar na alimentação do banco de dados baiano. A promotora explicou que a implantação do Sinalid no estado está sendo conduzida pelo Caodh e pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), coordenada pelo promotor de Justiça Antônio Villas Boas. “Estamos fechando o termo de cooperação”, disse Márcia Teixeira. Para o promotor Villas Boas, com o estabelecimento de parcerias poderá ser construída uma rede qualificada de informações para a localização e identificação de desaparecidos.
A apresentação do Plid foi realizada pelo servidor André Luiz de Souza Cruz, da coordenadoria de Direitos Humanos do MPRJ. Segundo ele, o programa alcançou uma média de duas localizações por dia entre os anos de 2013 e 2016 (média anual superior a 700), período em que o estado carioca, informou, registrou uma média de seis mil desaparecimentos por ano.
O programa foi criado em 2012, a partir da experiência, com enfoque criminal, do Programa de Identificação de Vítimas (PIV). Conforme a página oficial do Plid, ele funciona por meio de um banco de dados inteligente que “cruza informações provenientes de diversos órgãos utilizadas nos processos de localização de desaparecidos, identificação de óbitos e verificação de fenômenos correlatos”. André Luiz explicou que eles realizam “buscas ativas”, realizando cruzamento de dados fornecidos por familiares dos desaparecidos ao próprio MP com informações colhidas por outros órgãos, como delegacias de polícia, hospitais, casas de acolhimentos de crianças e de idosos, Instituto Médico-Legal (IML), entre outros.
Participaram da reunião membros e servidores do MP baiano e representantes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), Detran, IML, Universidade Católica do Salvador e Secretaria estadual de Saúde (Sesab).
Por: George Brito
