Na esteira do novo conceito de gestão, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai ganhar um amplo programa de acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PcD). A primeira etapa do Projeto Alba Acessível – que já será inaugurado no retorno do recesso, em 1º de agosto próximo -, soluciona uma das mais graves barreiras que o Legislativo estadual tem para dialogar com esta parcela da sociedade, que atualmente é da ordem de 25% da população da Bahia.
Portadores de deficiência que fazem uso de cadeira de rodas passarão a ter o direito de acessar até a tribuna do Plenário, assim como suas galerias, tendo respeitadas as normas e medidas que regulamentam o tema. A portaria principal da Casa também está contemplada no primeiro lote de intervenções, que será dotada de detectores de metal, pessoal treinado para lidar com o público PcD, oferecendo cidadania e maior segurança à Casa do Povo.
Para o presidente da Alba, deputado Angelo Coronel (PSD), é dever de todo gestor público dotar os órgãos, entidades e repartições, das três esferas de poder, de acessibilidade, como forma de torná-los inclusivos e fortalecer a cidadania. “Agora a Alba pode ser chamada, verdadeiramente, de Casa do Povo. Não dotar as dependências públicas de acessibilidade é uma forma de segregar. Me incomodava ver as dificuldades de um usuário de cadeira de rodas adentrar ao plenário. Isso acabou. Vivemos novos tempos na Assembleia. Cadeirante agora pode acessar até a tribuna do plenário e ser orador no Legislativo da Bahia”, assegurou, satisfeito, Coronel.
As intervenções da segunda etapa do Alba Acessível, que serão iniciadas no final de agosto, alcançarão todas as seis Salas das Comissões: Deputados José Amado, Jairo Azi, Eliel Martins, Luís Cabral, Herculano Menezes e Jadiel Matos. Os deficientes visuais também terão seus direitos reconhecidos. Será construída uma pista para cegos, dotada de piso tátil, ligando os abrigos de ônibus das cercanias da Alba até suas dependências.
ALBA E SJDHDS
O Projeto Alba Acessível conta com o suporte técnico da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), ligada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).
Titular da Sudef, Alexandre Baroni e o assessor técnico da secretaria, o arquiteto Adson Ribeiro, visitaram as obras, na manhã desta quinta-feira (13), ocasião em que discutiram com o chefe de gabinete da presidência, Márcio Andrade Barreto, todas as intervenções promovidas pelo Alba Acessível. A visita contou ainda com o apoio do corpo técnico do Departamento de Engenharia e Projeto da Casa.
Baroni elogiou o trabalho de Coronel à frente da Alba e destacou que “este é mais um passo no caminho de um Legislativo mais acessivo”. O superintendente observou que “a comunhão de esforços entre os poderes Legislativo e Executivo, e a boa vontade do presidente Coronel”, vão possibilitar a adequada acessibilidade no Legislativo estadual. Os representantes da Alba e da Secretaria de Justiça da Bahia voltam a se encontrar em agosto.
Márcio Barreto classificou de essenciais as intervenções sofridas pela Alba, “independentemente de ser uma lei. Este é um direito do cidadão baiano que não podemos nos furtar em conceder enquanto gestores. É uma questão de cidadania. Nossa meta é avaliar a acessibilidade de toda a Casa”, ressalvou Barreto.
Fonte: ASCOM- Presidência / ALBA
