Proprietário de posto de combustível de Salvador teve que ir para delegacia explicar porque seu posto estava lesando o consumidor de maneira acintosa. Para um tanque de 50 litros, o dono do veículo estava perdendo meio tanque no ato do abastecimento. O erro máximo permitido, de acordo com a legislação metrológica brasileira é de perda de até 100 ml a cada 20 litros. O posto estava praticando o dobro da perda (200 ml) para os clientes. O bico de bomba irregular foi interditado pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia. E o posto autuado.
“Levamos o proprietário e o gerente do posto para depor e vamos enquadrá-lo no artigo 7º do inciso 9º da Lei 8.137 de crime contra as relações de consumo. O artigo estabelece que é crime expor a venda ou manter em depósito produto impróprio para o consumo”, afirmou Idalina Otero, delegada titular da Delegacia de Defesa do Consumidor da Polícia Civil da Bahia.
O posto interditado é da bandeira Shell e fica na Vasco da Gama. “Não podemos informar o nome do posto porque ele tem direito a defesa junto ao Ibametro para explicar possíveis motivos da irregularidade. Mas interditamos imediatamente este bico de bomba, impossibilitando novas lesões ao consumidor e autuamos a empresa”, informa Randerson Leal, diretor-geral do Ibametro.
A Força-Tarefa Postos de combustíveis aconteceu nos dias 3 e 4/8, em Salvador, percorrendo postos de bairros diversos, incluindo as avenidas Paralela, Vasco da Gama e a Baixa de Quintas, entre outros. Um total de nove postos foram fiscalizados, sendo 81 bicos de bombas verificados quanto a aspectos como vazamento de combustível nas bombas, lesão ao consumidor no ato do abastecimento e manutenção geral das bombas. Quatro bicos foram interditados no ato da fiscalização.
Participaram ainda da Operação o Procon-BA, a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a Codecon e outros órgãos. “Encontramos nas lojas de conveniência dos postos dezenas de produtos alimentícios com a validade vencida, e outros sem as informações obrigatórias ao consumidor como ingredientes na composição do produto, validade etc. As empresas foram enquadradas no artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor e foram notificadas para responder pelas infrações”, destacou o diretor-geral da Codecon, Alexandre Lopes.
O objetivo da operação foi identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis causando prejuízos ao consumidor. “Essa fiscalização articulada com outras instituições é importantíssima para coibir os abusos contra os consumidores. Vamos continuar intensificando essas operações ao longo de todo o ano”, ressaltou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
O gestor explica que a operação conjunta é rigorosa em virtude da abrangência de todos os aspectos observados por cada entidade envolvida na fiscalização. A ANP focaliza sua inspeção no quesito qualidade do combustível.
Em relação ao Ibametro, de acordo com a irregularidade encontrada, o posto de combustível pode ser notificado, autuado e/ou interditado, de acordo com a portaria de verificação de bombas medidoras de combustíveis líquido Inmetro nº 23/85.
Por: Anaydê Cecília Mascarenhas Souza
Assessora de Comunicação Social – Ibametro
