A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) publicou, no Diário Oficial do Estado de terça-feira (22), a Lista Oficial das Espécies Endêmicas da Flora Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia. A Portaria nº 40, de 21 de agosto de 2017, apresenta 744 espécies classificadas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) ou Vulnerável (VU), que ficam protegidas de modo integral, ficando proibidas sua coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização no território baiano.
Espécies como Massaranduba (Manilkara decrescensT.D.Penn. e M. multifida T.D.Penn.), Oiti-cumbuca (Parinari alvimii Prance), bambuzinho (Anomochloa marantoidea Brongn.); olho-de-boi e pau-sangue (Ormosia limae D.B.O.S.Cardoso & L.P.Queiroz e Pterocarpus monophyllus B.B.Klitgaard, L.P.de Queiroz &G.P.Lewis) aparecem na lista.
“A Bahia agora completa sua lista vermelha, instrumento essencial para o planejamento das ações de proteção à flora e à fauna no estado. O próximo passo é avançar com os planos de manejo dessas espécies”, explica o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis. O gestor lembra que a lista da fauna foi publicada no D.O. no dia 16 de agosto (Portaria nº 37, de 15 de agosto de 2017), e foi bastante comemorada pela comunidade ambientalista.
A Portaria nº 40 exige que os estoques ou planteis cultivados das espécies enquadradas na lista vermelha sejam declarados em até 180 dias após a data da publicação, em qualquer unidade do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Para as finalidades de pesquisa científica ou de conservação das espécies, ficam permitidas a coleta, o transporte, o beneficiamento, o armazenamento e o manejo, desde que autorizados pelo Inema.
Para o Superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais, Luiz Ferraro, a produção da lista de espécies endêmicas da flora ameaçadas de extinção é um salto importante para a gestão da biodiversidade. “A lista estadual permitiu este foco na flora que só ocorre na Bahia, o que implica uma responsabilidade ainda maior do Estado, uma vez que a extinção regional equivale à extinção total da espécie. Para o manual estadual de restauração ambiental, para a seleção de prioridades para matrizes de sementes e produção de mudas, daremos destaque a estas espécies para promover a recuperação da população, e o licenciamento e supressão vegetal deverão dedicar cuidado especial às áreas em que ocorrem.”
O documento resulta da avaliação de 1.255 espécies da flora consideradas raras, endêmicas ou sob ameaça de extinção no território estadual. O estudo encontrou 744 espécies em ameaça de extinção, sendo 122 na categoria Criticamente em Perigo (CR), 356 Em Perigo (EN) e 266 em situação Vulnerável (VU).
O projeto da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais (SEP/SEMA) teve a coordenação da Professora Sofia Campiolo (UESC) e sua componente botânica do Professor Jomar Jardim (UFSB), e o apoio executivo do Instituto Dríades de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade. O trabalho demandou envolvimento da comunidade científica nacional, por meio de instituições de pesquisa e acompanhamento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Participaram do processo cerca de 100 especialistas de aproximadamente 30 instituições, que prestaram relevante colaboração ao trabalho.
Fonte: SEMA|SECOM-BA
