O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) é o campeão em taxa de congestionamento de processos no Brasil. Com 83,9% em 2016, o TJ-BA é a Corte que tem maior dificuldade em lidar com o estoque de seus processos, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na semana passada. A taxa mede o percentual de casos que permanecem sem solução ao final do ano, em relação aos autos que estão pendentes e os que foram solucionados. A média nacional da Justiça estadual é de 75,3% de congestionamento, sendo o TJ-BA o pior dos 27 tribunais. O melhor desempenho é da Corte do Amapá, a melhor, com 46,8% de índice.
O cenário na Bahia é mais crítico no primeiro grau, em que grande parte dos cidadãos entra com ações na Justiça. Nessa instância, o grau de congestionamento bruto é de 85%, frente à média nacional de 77%. No segundo grau, em que os tribunais de Justiça julgam recursos dos casos analisados pelos juízes na primeira instância, a situação é melhor: o índice é de 60%, mas ainda é bem abaixo em relação ao índice médio das justiças estaduais, que é de 49%.
Justificativa
De acordo com a assessoria do TJ-BA, o número não corresponde à realidade da Corte. “O número apresentado não condiz com a prática. O que ocorre, e estamos trabalhando para mudar, é que o juiz dá a sentença e a unidade não dá baixa no processo. Então o número que está no relatório é muito maior do que o número real”, disse.
O tribunal ainda ressaltou o número de casos pendentes, que são aqueles que nunca receberam movimento de baixa. Foram 4.084.142 causas, cerca de 37% em relação ao estoque total. “Somos um tribunal de médio porte, deveríamos trabalhar com 2 milhões no máximo e fechamos 2016 com mais de 4 milhões de pendentes”, explica o TJ-BA. A média das justiças estaduais é de 2.336.796 processos pendentes.
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