A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votará nesta terça-feira (24) a abertura de audiência pública para discutir a revisão dos valores das bandeiras tarifárias.
A revisão, segundo informou o diretor da agência Tiago Correia em uma apresentação feita na sexta-feira (20), ocorrerá porque a conta das bandeiras em 2017 está deficitária.
Ou seja, o valor arrecadado com o sistema, que aplica uma taxa extra nas contas de luz, não está sendo suficiente para cobrir a alta no custo da geração de energia provocada pelo uso mais inteso das termelétricas.
Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cada vez mais baixos, por causa da falta de chuvas, o sistema elétrico depende cada vez mais de usinas termelétricas, que geram energia mais cara pois funcionam por meio da queima de combustíveis.
Quanto maior o uso de térmicas, maior o custo extra que é preciso ser pago pelos consumidores por meio da taxa das bandeiras tarifárias.
Hoje, o sistema de bandeiras tarifárias conta com quatro patamares: verde, amarelo, vermelho 1 e vermelho 2, que aplicam nas contas de luz cobrança extra que varia de R$ 2 a R$ 3,50 a cada 100 kWh de energia consumidos.
Neste mês de outubro, devido à seca e ao forte uso das termelétricas, está em vigor a bandeira vermelha 2 e os consumidores do país estão sendo obrigados a R$ 3,50 para cada 100 kWh.
Em sua apresentação na sexta, o diretor da Aneel Tiago Correia afirmou que a agência errou no começo do ano ao fixar os patamares de acionamento das bandeiras tarifárias.
“A gente errou a mão. Não tem nenhuma vergonha em assumir o erro no começo do ano na hora de fixar os patamares”, disse.
Segundo o diretor, a proposta é que a mudança seja votada com urgência para começar a vigorar já em novembro.
“Vai haver uma proposta de mudança de patamares dos valores. E eu gostaria que já valesse o patamar mais alto para novembro”, disse.
Ele apontou que, atualmente, a aplicação da bandeira está muito vinculada à previsão de chuvas e que, neste ano, em dois meses uma previsão de chuva para a primeira semana do mês fez a Aneel revisar a bandeira para baixo, mas a chuva não ocorreu.
“Perdemos dois meses de arrecadação e o impacto disso foi brutal”, disse.
Correia disse que esse erro poderia ocorrer em novembro também, porque há uma previsão de chuvas para a primeira semana de novembro. Segundo o diretor, que relatará o processo, sua proposta prevê que a definição da bandeira leve em consideração também o nível dos reservatórios.
