Os deputados baianos João Gualberto (PSDB), Uldurico Pinto (PV), Fernando Torres (PSD) e Erivelton Santana (PEN) foram contrários a criação do fundo eleitoral – projeto de lei do Senado que cria um fundo com recursos públicos para o financiamento de campanhas eleitorais estimado em R$ 1,7 bilhão.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV.
Veja como votaram os deputados baianos:
Votaram sim para a criação do fundo:
Arthur Oliveira Maia (PPS)
Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCdoB)
Antonio Brito (PSD)
Bacelar (Podemos)
Bebeto (PSB)
Benito Gama (PTB)
Cacá Leão (PP)
Caetano (PT)
Claudio Cajado (DEM)
Daniel Almeida (PCdoB)
Davidson Magalhães (PCdoB)
Elmar Nascimento (DEM)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
João Carlos Bacelar (PR)
Jorge Solla (PT)
José Carlos Aleluia (DEM)
José Carlos Araújo (PR)
José Nunes (PSD)
Jutahy Junior (PSDB)
Lucio Vieira Lima (PMDB)
Marcos Medrado (Podemos)
Nelson Pellegrino (PT)
Paulo Azi (DEM)
Paulo Magalhães (PSD)
Roberto Britto (PP)
Ronaldo Carletto (PP)
Sérgio Brito (PSD)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Votaram não para a criação do fundo:
Erivelton Santana (PEN)
Fernando Torres (PSD)
João Gualberto (PSDB)
Uldurico Junior (PV)
Não participaram da votação:
Irmão Lázaro (PSC)
José Rocha (PR)
Márcio Marinho (PRB)
Mário Negromonte Júnior (PP)
Pastor Luciano Braga (PRB)
A votação
Inicialmente, a matéria foi aprovada por votação simbólica, mas um destaque proposto pelo PHS permitiu que o texto fosse votado nominalmente pelos deputados. A divergência sobre o tipo de votação gerou debate acirrado entre os parlamentares.
Com a apreciação concluída e sem alterações no texto oriundo do Senado, o texto foi aprovado e segue para sanção presidencial. Para estar em vigor nas próximas eleições, a matéria deve ser sancionada até 7 de outubro, um ano antes do pleito.
Foram 223 votos favoráveis, 209 contrários e três abstenções, no total.
O Fundo
Aprovado pelo Senado na semana passada também em votação simbólica, o texto define que a principal fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada.
O projeto estabelece que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais. Além disso, o fundo eleitoral será composto com recursos da compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que será reduzida. Com a redução, o governo gastará menos com as emissoras, que são pagas por meio de isenção de impostos. A expectativa dos parlamentares é de que os recursos alcancem o valor de R$ 1,7 bilhão.
Agência Brasil
