O apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos apenas em casos de crimes graves cresceu de 26% em 2015 para 36% em 2017, conforme divulgado em pesquisa Datafolha. O total de entrevistados favoráveis à mudança na legislação é de 84% dos brasileiros, um aumento de 3 pontos percentuais em relação a abril de 2015.
A ideia de aplicar o aumento somente em crimes específicos converge com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que está atualmente em discussão no Congresso. O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi apresentado em abril de 2016 e está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde março.
A versão apresentada por Ferraço atua sobre alternativas apontadas em quatro PECs apresentadas entre 2011 e 2015. Ainda de acordo com a pesquisa, homens e mulheres têm taxas semelhantes de aceitação da redução da maioridade, respectivamente 85% e 83%. No recorte por regiões, os nordestinos são os que menos defendem a diminuição da maioridade penal (81%), enquanto os que mais defendem são os moradores da região Norte (89%) e Centro-Oeste (88%). As principais diferenças se manifestam nas faixas de renda e entre as diferentes religiões.
A mudança na legislação é desejada por 73% dos que ganham acima de dez salários mínimos (R$ 9.540), enquanto 83% da faixa mais pobre, com renda de dois salários mínimos (R$ 1.908) defendem a alteração. Ateus são os que menos apoiam a redução da maioridade penal (65%) e 35% contrários, assim como adeptos da umbanda, do candomblé e de outras religiões afro-brasileiras (67%). Já entre os católicos, 86% querem a redução.
Evangélicos e espíritas, ambos desejam a mudança com 84%. Os que afirmaram seguir outras religiões reúnem a maior quantidade de pessoas favoráveis à mudança: 91%. Foram entrevistadas 2.765 pessoas em 192 municípios do país entre os dias 29 e 30 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Agência Brasil
