O Governo da Bahia concedeu promoções e progressões nas carreiras de 1.249 professores universitários em 2017, totalizando um investimento de R$ 10,2 milhões. A evolução nas carreiras dos docentes foi liberada a partir de maio de 2017, quando o Estado saiu do limite prudencial, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
As promoções e progressões nas carreiras estavam represadas, desde o início de 2016, após limite com gastos de pessoal ser ultrapassado no último quadrimestre de 2015. Quando o limite prudencial é excedido, a legislação impede a concessão de avanços nas carreiras dos servidores, proíbe a contratação de novos funcionários e veda o reajuste para o funcionalismo, dentre outras medidas.
As despesas com servidores excederam o limite em função da queda de arrecadação tributária, causada pela crise econômica que atinge o país. Com a diminuição da arrecadação, o percentual com gastos de pessoal ultrapassou o determinado pela LRF.
O Estado saiu do limite no primeiro quadrimestre de 2017 (janeiro a abril), com a reação da economia baiana, a melhoria na arrecadação e com base em uma gestão financeira responsável do Governo.
A partir de maio do mesmo ano, as promoções e progressões foram liberadas, beneficiando 1.249 professores, pertencentes às quatro universidades estaduais. Os 473 docentes que foram promovidos receberam acréscimo no salário de 18%, 32% e 35%, a depender do cargo. Já os 776 professores beneficiados com a progressão tiveram um ganho médio de 8%.
Na Universidade Estadual da Bahia (Uneb) foram beneficiados 523 professores com avanços nas suas carreiras. Destes, 367 tiveram progressões, que ocorre quando o professor muda de nível dentro do cargo que ocupa. Outros 156 docentes da Uneb receberam promoções, ascendendo de cargo.
Já na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), 297 professores tiveram avanços nas carreiras, sendo que 151 foram promovidos e outros 146 tiveram progressões. Um total de 224 docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) teve avanço na carreira (93 promoções e 131 progressões), enquanto que na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) foram 205 professores (73 promoções e 132 progressões).
Com os avanços concedidos pelo Governo nas carreiras dos docentes, aumentou o número de professores das classes pleno, titular e adjunto nas universidades estaduais. Assim, a administração estadual vem qualificando o perfil científico das universidades do Estado. Nos últimos dez anos, a qualificação das universidades foi expressiva, em função dos avanços concedidos.
Entre os anos de 2006 e 2017, o número de docentes das classes pleno, titular e adjunto nas universidades estaduais saltou de 983 para 1.933. Para se ter uma ideia, na classe de professor pleno, o cargo mais alto da carreira, a quantidade aumentou de oito para 253, no mesmo período.
Para ser promovido das classes de professor auxiliar ou assistente à classe de adjunto é necessária a obtenção do título de doutor. Na promoção de professor adjunto à classe de professor titular é exigido doutorado e defesa pública de trabalho científico, para demonstrar a linha de pesquisa desenvolvida pelo docente. Também é necessária a permanência de dois anos no nível anterior.
Já para fazer jus à promoção de titular para professor pleno, além do título de doutorado, é exigida como pré-requisito a defesa pública de trabalho científico original, demonstrando a consolidação da linha de pesquisa do docente. Também é necessária a permanência de dois anos no nível anterior.
Fonte: SECOM
