Cerca de 30 parlamentares de esquerda de diversos países do mundo já confirmaram presença no Encontro Internacional Parlamentar, cujo tema central será “Estado de Exceção e Lawfare”, e que será realizado na próxima quinta-feira (15.03), a partir de 9h, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. O Encontro se insere na programação do Fórum Mundial Social, que ocorre em Salvador, entre os dias 13 e 17 de março.
A abertura solene do encontro será feita pelo presidente da ALBA, Angelo Coronel, pelo governador Rui Costa e pelo ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Os palestrantes do Encontro serão o advogado Pedro Estevam Serrano, especialista em Direito Administrativo e Constitucional; e Fernando Hideo Iochida Lacerda, Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/São Paulo.
Entre os delegados internacionais estarão representantes de partidos e organismos políticos como o Transform, rede de 32 organizações europeias de 21 países; o European Left, que reúne os partidos de esquerda da Europa; o GUE/NGL, reunindo a Esquerda Unitária Europeia e Esquerda Nórdica Verde, com 52 deputados de 14 países; a Izquierda Unida, da Espanha; o Syriza, coligação de 13 partidos de Esquerda da Grécia; a Rifondazione Comunista, da Itália; o Parti Comunista Francês e o Parti de Gauche, ambos da França; o Global Progressive Forum, criado em 2003, com sede na Bélgica; e a Frente Guasu, concertação de partidos de esquerda e centro-esquerda do Paraguai.
Entre os parlamentares brasileiros, já estão confirmadas as presenças dos senadores baianos Otto Alencar (PSD) e Lídice da Matta (PSB); dos senadores Lindbergh Farias (PT) e Roberto Requião (PMDB); dos deputados federais Benedita da Silva (PT); Jandira Feghali (PCdoB); Jean Wyllys (PSol); Zeca Dirceu (PT); Celso Pansera (PT); Alessandro Molon (PSD); Marco Maia (PT); Décio Lima (PT); Assis Carvalho (PT); Valtenir Pereira (PSB); Nelson Pelegrino (PT); Jorge Solla (PT); Waldenor Pereira (PT) e Luiz Caetano (PT). O ex-senador Eduardo Suplicy também já confirmou a sua participação.
LAWFARE
Um dos temas do Encontro Internacional Parlamentar será o “Lawfare” – palavra inglesa que significa o uso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política. É a principal tese de defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. De acordo com os advogados de Lula, a lei está sendo utilizada como arma de guerra, o que permite o uso de um instrumento jurídico com objetivo meramente político.
O tema, assim como a discussão se o Brasil vive em um verdadeiro “Estado de exceção”, será apresentado pelo advogado Pedro Serrano, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, professor de Direito Constitucional e Prática Forense de Direito Público, ex-procurador do estado de São Paulo. Ele é autor dos livros “Região Metropolitana e Seu Regime Constitucional”, “O Desvio de Poder na Função Legislativa”, e, em co-autoria, “Dez anos de Constituição”.
O outro palestrante será Fernando Hideo Iochida Lacerda, mestre e doutor em Direito Processual Penal pela PUC/São Paulo, professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da PUC, Escola Paulista de Direito e Universidade Nove de Julho.
CREDENCIAMENTO
O acesso dos meios de comunicação – jornal, blogues, emissoras de rádio e TV – ao Encontro Internacional Parlamentar, na ALBA, só será permitido mediante credenciamento prévio através do telefone 71 3115-0953. O prazo para credenciamento será até amanhã (13.03), às 17h.
Fonte: ASCOM ALBA
