A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma operação que apura fraudes relacionadas com a gestão do Projeto Glaucoma, em diversos municípios da microrregião de Guanambi, no sudoeste baiano. Batizada de “Lanzarote”, a força-tarefa cumpre cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra o sócio-administrador do Instituto Oftalmológico da Bahia (Ioba), que estão sendo cumpridos nas cidades de Guanambi e Brumado, na Bahia, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe.
O Projeto Glaucoma é um programa instituído pelo governo federal e que consiste no cadastramento e contratação de instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma, com o atendimento clínico e o fornecimento contínuo de medicação (colírios). Tal projeto é financiado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), do Ministério da Saúde.
De acordo com a PF, o Ioab realizava mutirões de grandes dimensões em diferentes locais improvisados, o que ensejou que a clínica investigada recebesse repasses do Ministério da Saúde em quantidade superior à sua capacidade física instalada para atendimentos.
Ainda segundo os investigadores, foi constatado que o sócio-administrador do Ioba também exigia de seus subordinados (médicos, enfermeiras e técnicos) que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no projeto e que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos.
Segundo a PF, verificou-se também a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios por pacientes, sem necessidade, por períodos de até dois anos. Conforme informações do Ministério da Saúde, a clínica, no período de 2013 até maio de 2017, recebeu a quantia total de R$ 9.418.632,99. O nome da operação é uma referência à ilha aonde viveu o famoso escritor português José de Sousa Saramago, autor do premiado livro “Ensaio sobre a Cegueira” – o glaucoma é a terceira maior causa de cegueira no Brasil.
Informações BN
