Na manhã desta terça-feira, dia 07/08, três vereadores – Júlio Cavalcante de Almeida, Elino da Silva Oliveira e Valdir Oliveira Fraga do município de Nordestina estiveram no Fórum Desembargador João B. Andrade, na Comarca de Queimadas – Bahia, para uma audiência preliminar de uma queixa-crime movida pelo prefeito municipal, sob a suposta alegação de crime contra a sua honra.
Os vereadores teriam usado do púlpito da Câmara de Vereadores de sua cidade para, segundo os próprios, questionarem erros da Administração Municipal, cumprindo o papel da vereança. Tal conduta, apesar de protegida constitucionalmente pela imunidade parlamentar, foi o motivo que deu ensejo ao processo.
Como o processo ainda tramita na Justiça, os vereadores, que se sentem bastante injustiçados, segundo eles, por estarem apenas exercendo o seu papel social, não quiseram detalhar o caso. Disseram apenas que confiam na Justiça e esperaram com bastante tranquilidade o resultado do processo.
Ainda de acordo com os edis, eles não acreditam que a tentativa de lhes calar, por parte do prefeito, prosseguirá.
O Calila Noticias manteve contato com o prefeito e ele justificou que agiu de tal forma porque os vereadores tem usado a tribuna da câmara para mentirem e difamar, de caráter pessoal. “Usei então uma decisão do STF. O STF decidiu que o parlamentar que profere calúnias ou difama a honra de alguém pode, sim, ser responsabilizado criminal e civilmente, independentemente do instituto da imunidade parlamentar. São horas de gravações com xingamentos a minha pessoa, incabíveis e vexatórias. Só para você ter uma ideia na última sessão da câmara um dos vereadores chegou a deixar subentendido que eu seria de uma família de bandidos e chefe de pistolagem. Estou aguardando a gravação. Caso essa fala se confirme será motivo de uma nova ação”, afirmou Erivaldo.
