• Sobre
  • Anuncie Aqui
  • Política de Privacidade
sexta-feira, fevereiro 26, 2021
Calila Noticias
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Eleições 2020
  • Política de Privacidade
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados

Nova decisão do STJ torna Caetano (PT) inelegível

Por Redação CN
21 de setembro de 2018
TCM mantém condenação e Luiz Caetano terá que ressarcir R$ 737 mil aos cofres públicos

Luiz Caetano deputado federal pelo PT e ex-prefeito de Camaçari

153
VIRAM
FacebookTwittterWhatsapp
Luiz Caetano deputado federal pelo PT e ex-prefeito de Camaçari

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) e manteve a condenação dele em segunda instância por improbidade administrativa devido a irregularidades na contratação da Fundação Humanidade Amiga no período em que o petista foi prefeito de Camaçari. Com isso, o parlamentar volta a ser considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidaturas de políticos condenados em segunda instância.

Na decisão, a ministra Assusete Magalhães afirmou que a sentença que condenou Caetano no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está amparada nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. “Na hipótese vertente, não há falar em inobservância dos princípios da razoabilidade e da desproporcionalidade, pois correspondente a pena aos fatos praticados”, disse.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da subprocuradora-Geral da República Maria Caetana Cintra Santos, opinou pela rejeição do recurso do parlamentar.

A ministra ressaltou que a decisão do TJ-BA, proferida em 2016, não “incorreu em qualquer vício, uma vez que o voto condutor do julgado apreciou, fundamentalmente, todas as questões necessárias à solução da controvérsia, dando-lhes, contudo, solução jurídica diversa da pretendida pela parte recorrente”.

Assusete Magalhães ainda destacou que, nesse contexto, “alterar as conclusões do tribunal de origem ensejaria, inevitavelmente, o reexame fático-probatório dos autos, procedimento vedado pela Súmula 7 desta Corte”.

No mês passado, em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Osório, segunda vice-presidente da Corte baiana, suspendeu a condenação contra Caetano. Assim, a inelegibilidade dele foi suspensa e o parlamentar conseguiu o registro de candidatura.

Recurso no TRE

Agora, com a decisão do STJ, a coligação Unidos Para Mudar a Bahia, formada por DEM, PV e PRB, ingressou com embargos de declaração no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo a impugnação ao registro da candidatura de Luiz Caetano.

Na solicitação, o advogado Sávio Mahmed argumenta que, com a decisão da ministra Assusete Magalhães, o efeito suspensivo da condenação de Caetano deixou de existir, pois foi proferida sentença pelo STJ, “enfrentando e negando provimento ao citado recurso especial” do petista.

“Com efeito, cumpre registrar que no caso dos autos, a matéria referente à inelegibilidade do embargado foi trazida na inicial, tendo sido apenas ratificada pelo STJ quando derrubou a liminar então vigente e negou provimento ao recurso especial. Logo, não há que se falar em preclusão ou impossibilidade de alegação em sede de embargos”, diz o advogado.

Com isso, caso o TRE acate o recurso das legendas, o nome de Caetano até pode ir para as urnas, mas os votos dados a ele não serão validados nem para o petista nem para a coligação.

O caso

Caetano foi condenado por improbidade administrativa pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari em 2014 por irregularidades na contratação da Fundação Humanidade Amiga (Fhunami) quando era prefeito do município. Dois anos depois, em decisão unânime, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação da primeira instância.

Em 2016, quando foi derrotado pelo atual prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM), Caetano só conseguiu concorrer à prefeitura por causa de uma liminar. Naquele ano, porém, ele ainda não havia sido condenado na segunda instância.

O petista deverá devolver R$ 304 mil aos cofres públicos em função das irregularidades. Além disso, terá que pagar multa R$ 304 mil, mesmo valor do ressarcimento determinado pela Justiça.

Relacionadas Matérias

Churrasco entre amigos motivou o Lockdown em Pintadas; casos de Covid-19 saltou de 2 pra 28 em apenas 6 dias

Ex- prefeito de Pintadas sofre representação ao MPE

25 de fevereiro de 2021
PSC não abre mão de ter Irmão Lázaro candidato ao Senado

Com Covid-19, Irmão Lázaro está intubado em estado grave e será transferido para Salvador

25 de fevereiro de 2021
Próxima
Professor universitário baleado em assalto está em estado grave em Salvador

Professor universitário baleado em assalto está em estado grave em Salvador

+ LIDAS

  • Homem é assassinado a tiros as margens da BA 120 em Coité; homem passa mal no local e morre (atualizada)

    Homem é assassinado a tiros as margens da BA 120 em Coité; homem passa mal no local e morre (atualizada)

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Em vídeo prefeito de Coité ‘tranquiliza’ a população que não seguirá lockdown do Governo

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Após receber os novos números da Covid-19 em Coité, prefeito volta atrás e afirma que vai aderir a lockdown do Estado

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Com crescimento da covid, Estado terá lockdown de sexta (26) até segunda (1º)

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Com Covid-19, Irmão Lázaro está intubado em estado grave e será transferido para Salvador

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0

Calila Noticias

A notícia que você ouve e lê.

Editorias

  • Brasil
  • Mundo
  • Agricultura
  • Concursos e Emprego
  • Curiosidades
  • Fama
  • Fatos Policiais
  • Bahia
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Colunas
  • Geral
  • Eventos
  • Loterias

Municípios

  • Amargosa
  • Amélia Rodrigues
  • Araci
  • Baixa Grande
  • Barrocas
  • Cansanção
  • Conceição do Coité
  • Pé de Serra
  • Pintadas
  • Queimadas
  • Ribeira do Pombal
  • Santa Bárbara
  • Candeal
  • Capela do Alto Alegre
  • Capim Grosso
  • Euclides da Cunha
  • Ichu
  • Itaberaba
  • Itiuba
  • Jacobina
  • Inicial
  • Editorias
  • Municípios
  • Eleições 2020
  • Política de Privacidade

© 2018 Calila Notícias. Todos os Direitos Reservados.

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Eleições 2020
  • Política de Privacidade

© 2020 Calilanoticias.com - A notícia que você ouve e lê.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In