A saúde bucal de servidores e magistrados é uma preocupação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Tanto que, na última semana, foi publicado o resultado de uma licitação de 300 kits para clareamento dental, que pode atender até 900 pacientes. Os kits custarão para o tribunal quase R$ 39 mil, mas poderiam custar até R$ 46 mil. O arremate foi pelo critério de menor preço. Não é a primeira vez que o tribunal licita clareamento dental. Em 2015, o TJ licitou a compra de 150 kits por um valor mais baixo: R$ 10.987,50. Cada kit, na época, custava R$ 73,25. Neste ano, o valor subiu para R$ 129,00.
O edital de licitação do TJ justifica a necessidade de aquisição dos materiais odontológicos em “razão do levantamento prévio das reais necessidades e Planejamento Estratégico da Coordenação de Assistência Odontológica, para o ano de 2018, visando a continuidade de uma prestação de serviço de excelência aos Magistrados e Servidores deste Tribunal de Justiça da Bahia”. Além disso, é dito que “os produtos requeridos são essenciais e indispensáveis ao bom andamento da unidade de atendimento”. O lote total da licitação foi de R$ 241 mil. Somente de pastas dentais, foi licitada a compra de 4,5 mil tubos por R$ 15,3 mil. Também foram licitadas a compra de 3 mil escovas dentais para adultos, 1,5 mil para crianças, 1 mil unidades de fio dental, flúor e antisséptico, além de produtos necessários para funcionamento de uma unidade odontológica, tal como brocas, kits cirúrgicos e resinas.
No próprio site do tribunal, foi divulgado que o Centro Odontológico oferece os serviços de especialidades de clínica geral, como restaurações, pequenas cirurgias, tratamento endodôntico até pré-molares, alguns casos de ortodontia e clareamento dental. O serviço pode ser usufruído por todos os magistrados e servidores e seus dependentes (cônjuges e filhos até 24 anos), tanto da capital quanto do interior. Para isso, é necessário estar cadastrado na Coordenação de Recursos Humanos e no sistema de marcação de consultas do Centro Odontológico.
O tribunal, oficialmente, não oferece nenhum outro serviço de saúde e atendimento a seus membros. Mas permite que os servidores e magistrados possam ser cobertos pelos planos de saúde Planserv, Unimed ou Sulamerica, com desconto na folha de pagamento. Os procedimentos de clareamento dental, na maioria dos casos, não são cobertos pelos planos de saúde por serem considerados como estéticos.
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