A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/BA) resgatou nesta semana um homem mantido em condições análogas às de um escravo na Fazenda Riachão, de Manoelito Argolo dos Santos, ex-prefeito de Entre Rios, litoral norte da Bahia. O proprietário de diversas fazendas de gado é pai do ex-deputado federal Luiz Argolo, que cumpre pena em regime fechado após condenação na Operação Lava-jato. A equipe de fiscalização encontrou graves irregularidades trabalhistas e um trabalhador vivendo junto com seu filho num alojamento em péssimas condições de saúde e higiene, sem água potável. Nenhum empregado das fazendas possuía carteira de trabalho assinada.
Além da fazenda Riachão, a equipe foi à fazenda Rancho Alegre, também em Entre Rios, e não encontrou o proprietário, que foi visto na região, mas não apareceu para falar com os agentes públicos. Ao fiscalizar os locais e entrevistar os 15 empregados, foram detectadas diversas irregularidades, que resultarão em autos de infração, com aplicação de multas. Não havia fornecimento de equipamentos de proteção, ninguém fazia exames médicos ocupacionais e alguns recebiam menos do que um salário mínimo. Também não havia recolhimento de FGTS e ninguém tirava férias. Os relatos falam de até 30 anos impondo essas mesmas condições de trabalho.
O homem e seu filho foram encontrados vivendo dentro de um casebre sem água, com gambiarras elétricas, manchas de fezes de morcegos nas paredes, banheiro contendo apenas um vaso sanitário sem descarga. Não havia local para armazenar alimentos, o que obrigava os dois moradores a usar arames para pendurar a comida em sacos, de modo a protegê-la de roedores. O empregado teve que levar colchões e roupas de cama próprios, pois o empregador não os fornecia. Além disso, eles tinham que usar a água de um poço imundo, armazenada em vasilhames de óleo reaproveitados.
Uma reunião foi realizada ao fim da tarde de ontem (18/10) com os representantes do empregador, que se recusou a regularizar os vínculos e pagamentos dos trabalhadores. O valor total devido aos empregados supera os R$150 mil. Será ajuizada ação civil pública contra o empregador, que também deverá ser responsabilizado em ação penal. A força-tarefa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
Outro fato que chamou a atenção dos fiscais foi que havia centenas de filtros de água de barro amontoados na varanda de uma casa da fazenda. Alguns estavam quebrados, mas muitos permanecem dentro de caixas. A equipe documentou o fato e comunicou imediatamente ao Ministério Público do Estado da Bahia para que seja feita uma apuração mais rigorosa sobre a origem e o destino do material encontrado.
As propriedades onde tudo isso aconteceu têm grandes proporções, abrigam pista de pouso e hangar para aviões. A sede da fazenda Rancho Alegre tem uma grande casa, onde a família Argolo recebia artistas e personalidades. Ao lado, um grande parque de exposições, que leva o nome de seu proprietário, político influente na região e que se notabilizou pelas grandes festas e leilões de gado, reunindo um grande número de artistas de renome nacional, muitos deles ajudados no início da carreira por Manoelito Argolo.
Fonte: MPT
