A Justiça concedeu em definitivo a adoção de quatro crianças de Monte Santo (BA) a famílias de Indaiatuba (SP) e Campinas (SP). A determinação, proferida pelo juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), encerra uma briga judicial de oito anos e que foi marcada por reviravoltas. Com a decisão, o antigo registro de nascimento dos jovens é cancelado e dá lugar à nova certidão de nascimento, onde já consta os nomes dos pais adotivos.
O caso veio à tona em 2011. Cinco irmãos, à época com idades entre 2 e 8 anos, que moravam com a família biológica no interior da Bahia, foram retirados da guarda dos pais, por decisão da Justiça, com a alegação de que a menina e os quatro meninos sofriam maus tratos. Os irmãos foram acolhidos por quatro famílias de Campinas e Indaiatuba.
No entanto, houve a suspeita de adoção irregular pela rapidez com que o processo foi desenvolvido. Na época, uma denúncia ainda afirmava que não havia maus-tratos e que as crianças foram retiradas dos pais na Bahia sem autorização. A partir daí, iniciou-se a briga judicial, que culminou inclusive no retorno dos jovens à família biológica. Eles ficaram em Monte Santo por três anos antes de retornar aos pais adotivos.
A decisão de terça-feira (26/03) vale para quatro dos cinco jovens adotados porque, durante o impasse sobre a guarda dos irmãos, uma das famílias adotivas desistiu do processo. A quinta criança continua morando na Bahia.
De acordo com uma das mães adotivas, Alessandra Pereira de Souza Pondian, a decisão da Justiça é a prova de que nada de errado foi feito por parte das famílias. “Eu fui acusada de uma coisa que não fiz e tive que provar que não fiz. Essa decisão é uma mistura de alegria, de revolta pela demora, mas é de gratidão”, disse em coletiva nesta quarta-feira (27).
Já Débora Brabo Melecardi comemorou a chance de poder dar um novo RG ao seu filho e encerrar uma etapa da vida dele. “Meu filho ficou muito emocionado porque ele cobrava muito tudo isso e todo esse processo foi muito doloroso para ele. Muita coisa nele ficou destruída com tudo isso”, afirmou.
O caso
As três crianças mais novas ficaram com as famílias de Indaiatuba e os dois irmãos mais velhos foram adotados por um casal de Campinas. Em dezembro de 2012 foram recolhidas das casas dos pais adotivos, encaminhadas para um abrigo na capital paulista e, posteriormente, voltaram para os pais biológicos.
No entanto, segundo a advogada das famílias adotivas Lenora Steffen Panzeti, havia uma medida protetiva do Ministério Público, de 11 de maio de 2011, para retirar as crianças da família biológica e colocá-las em um local seguro.
O Ministério Público teria dado início ao processo e, segundo Lenora, as famílias afetivas se dispuseram a receber as crianças e a cuidar delas como seus filhos. A advogada disse, ainda, que os irmãos tiveram contato durante o período em que ficaram na região de Campinas, mas que isso não teria sido considerado pelo juiz da Bahia. O magistrado foi afastado do caso em 2013.
Fonte: G1
