• Sobre
  • Anuncie Aqui
  • Política de Privacidade
quarta-feira, junho 7, 2023
Calila Noticias
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Eleições 2022
  • Política de Privacidade
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Home Bahia

Ex-prefeito de Nordestina é punido por irregularidades em licitação

Erivaldo Carvalho vai ter que ressarci aos cofres municipais a quantia de R$36.104,25, com recursos pessoais, referentes ao abastecimento de veículos não identificados ou daqueles que não pertencem à frota do município

Por Redação CN
5 de agosto de 2021
Prefeito de Nordestina anuncia primeiro caso confirmado da Covid-19 no município
387
VIRAM
FacebookTwittterWhatsapp

Na sessão de quarta-feira (04), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Nordestina, Erivaldo Carvalho Soares, por irregularidades em processos licitatórios realizados para o fornecimento de tickets de abastecimento de combustível para os veículos do município, no exercício de 2020. Os contratos foram celebrados com as empresas Nutricash e Auto Posto Ceará.

Divulgação TCM

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$36.104,25, com recursos pessoais, referentes ao abastecimento de veículos não identificados ou daqueles que não pertencem à frota do município. O ex-prefeito também foi multado em R$5 mil.

A denúncia foi formulada por vereadores de Nordestina, que indicaram a ausência de carimbo de identificação do responsável nos documentos que comprovam o recebimento dos produtos e da relação dos veículos que estariam sendo abastecidos às custas da prefeitura. Apontaram, ainda, um possível superfaturamento nos meses de janeiro e fevereiro, vez que os valores dispendidos teriam ultrapassado em muito a média de consumo da municipalidade em comparação às aquisições realizadas no mesmo período em exercícios anteriores.

Os auditores do TCM, durante a análise do processo, confirmaram que o montante gasto nos dois primeiros meses de 2020 corresponde a cinco vezes – da média – os recursos gastos com a mesma finalidade em igual período nos três exercícios anteriores, o que indica um aumento de 500% desses gastos. Também foram identificadas notas fiscais sem o nome da pessoa que atesta o recebimento do produto e processos de pagamento sem a relação dos veículos atendidos em abastecimento, havendo, inclusive, o registro da placa de veículos utilizados pelas polícias, que supostamente consumiram os combustíveis.

O conselheiro José Alfredo concluiu pela existência de irregularidades nos procedimentos adotados pela administração municipal, inclusive os gastos exorbitantes apontados pelos vereadores. Destacou, em seu voto, que a atuação do gestor demonstra desrespeito aos princípios administrativos da legalidade e da eficiência, porque deixou de observar regras mínimas estabelecidas pela Lei Geral de Licitações e pelas Normas Gerais de Direito Financeiro, e, sequer, conseguiu comprovar a efetiva prestação do serviço ou fornecimento do produto.

Em relação ao abastecimento das viaturas da Polícia Militar e Polícia Civil, as quais devem ser abastecidas com recursos do Governo do Estado da Bahia, o ex-prefeito não apresentou nenhum convênio de cooperação que pudesse legitimar esse fornecimento de combustível.

O procurador Danilo Diamantino, do Ministério Público de Contas, opinou pela procedência da denúncia, com a sugestão de aplicação de multa ao ex-prefeito de Nordestina. Sugeriu, também, a determinação de ressarcimento de todo o valor despendido em abastecimento sem identificação do veículo ou de veículo que não pertença à frota da prefeitura.

Cabe recurso da decisão.

Relacionadas Matérias

Queimadas – APLB Sindicato divulga nota de repúdio contra à gestão da Educação por atrasos parciais de pagamentos

Queimadas – APLB Sindicato divulga nota de repúdio contra à gestão da Educação por atrasos parciais de pagamentos

6 de junho de 2023
SSP empregará 23 mil policiais e bombeiros, além do Reconhecimento Facial no São João da Bahia

SSP empregará 23 mil policiais e bombeiros, além do Reconhecimento Facial no São João da Bahia

6 de junho de 2023
Próxima
Bahia encerra jejum ao vencer Atlético Mineiro, mas fica fora da Copa do Brasil

Bahia encerra jejum ao vencer Atlético Mineiro, mas fica fora da Copa do Brasil

+ LIDAS

  • Território do Sisal: suspeitos ligados a extermínio e mineração ilegal de ouro são presos

    Território do Sisal: suspeitos ligados a extermínio e mineração ilegal de ouro são presos

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Paripiranga – PSD se desliga da oposição e passar ter o comando do prefeito Justino Neto. Alex da Piatã comemora o feito

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Homem morre após ser atingido por lâmina de roçadeira

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Carro fica destruído ao colidir com cavalo na BA 120; motorista escapou com vida (vídeo)

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Circuito Gonzagão: festejos juninos em Coité serão abertos nesta sexta-feira, 09

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0

Calila Noticias

A notícia que você ouve e lê.

Editorias

  • Brasil
  • Mundo
  • Agricultura
  • Concursos e Emprego
  • Curiosidades
  • Fama
  • Fatos Policiais
  • Bahia
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Colunas
  • Geral
  • Eventos
  • Loterias

Municípios

  • Amargosa
  • Amélia Rodrigues
  • Araci
  • Baixa Grande
  • Barrocas
  • Cansanção
  • Conceição do Coité
  • Pé de Serra
  • Pintadas
  • Queimadas
  • Ribeira do Pombal
  • Santa Bárbara
  • Candeal
  • Capela do Alto Alegre
  • Capim Grosso
  • Euclides da Cunha
  • Ichu
  • Itaberaba
  • Itiuba
  • Jacobina
  • Inicial
  • Editorias
  • Municípios
  • Eleições 2022
  • Política de Privacidade

© 2018 Calila Notícias. Todos os Direitos Reservados.

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Eleições 2022
  • Política de Privacidade

© 2020 Calilanoticias.com - A notícia que você ouve e lê.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In